O decreto que renova a obrigatoriedade de utilização de máscara nos espaços públicos e nas vias públicas foi publicado esta segunda-feira no Diário da República.

O diploma entra em vigor a partir desta terça-feira e aplica-se por um período de 90 dias, ou seja, até 12 de setembro.

Esta é a terceira renovação da medida que estabelece a "imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos", aprovada pela primeira vez a 27 de outubro do ano passado e renovada a 31 de dezembro e a 5 de abril.

A lei havia sido promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na passada sexta-feira, 11 de junho.