O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu esta quarta-feira que Portugal vai gastar, a partir deste ano e até 2029, um montante que corresponderá a mais de 2% do produto interno bruto (PIB), indicando que esse "incremento" será feito nas áreas de compra de equipamento, investigação e salários das Forças Armadas. Para este ano, o aumento rondará os mil milhões de euros.

"O compromisso é de atingir 2% este ano", reafirmou Montenegro na conferência de imprensa à margem da Cimeira da NATO, onde Portugal assumiu perante os aliados esse objetivo. "Estamos a falar de um incremento nunca antes feito", sublinhou o chefe do Governo, reconhecendo que "será difícil alcançá-lo"  não "por falta de dinheiro ou vontade", mas porque, admitiu, não é fácil comprar equipamento militar. "A compra de equipamento militar não é uma compra banal. Não é como ir ao stand comprar um carro", exemplificou.

Em todo o caso, o primeiro-ministro comprometeu-se a que "neste quadriénio andaremos acima de 2% com uma evolução gradual ascendente e tentaremos estar no final numa posição de cumprir o objetivo dos 3,5% em 2035." No entanto, Luís Montenegro reconheceu que essa meta pode ser flexibilizada, no sentido de agravar ou reduzir o valor. "Depois nós teremos de atualizar todo o registo", admitiu.

Questionado sobre o que significa aumentar já este ano os gastos para 2% do PIB, o primeiro-ministro concretizou que "andará à volta de mil milhões de euros em investimento direto e já feito nos recurso humanos o que aponta para um esforço financeiro que só é possível porque temos as finanças públicas equilibradas e não necessitarmos de um orçamento retificativo."

Sobre a forma como o país conseguirá chegar a esse nível de despesa, Luís Montenegro deixou os detalhes para mais tarde. "Tivemos um primeiro incremento no âmbito deste investimento, com valorização dos recursos humanos que dão maior capacidade de atração e retenção nas Forças Armadas", começou por explicar o primeiro-ministro. Mas foi vago quanto ao resto. "Temos uma Lei de Programação Militar que tem vários objetivos de reforço de capacidades e estamos a finalizar e antecipar algumas das metas e objetivos e a seu tempo daremos nota das áreas especificas de investimento", indicou.

Mais flexibilidade

Os membros da NATO concordaram em aumentar os gastos para 5% até 2035 na cimeira que deu um passo significativo. No entanto, os Estados-membros assumiram a possibilidade de flexibilizar alguns pontos do acordo.

Para os países que não consigam chegar à meta de 3,5% até 2030, o primeiro-ministro indicou que foi obtido "um alargamento do prazo para o cumprimento das metas, para lá de 2030 e será protelado até 2035". Por outro lado, ficaram excluídos tectos fixos anuais de incremento da despesa, o que, sublinhou Montenegro "não quer dizer que cada Estado-membro não o possa fazer" autonomamente.

Por fim , foi introduzida uma "clausula de revisão estratégica" que permitirá em 2030 rever as metas em "função do contexto geopolítico e estratégico" que poderá obrigar a aumentar a despesa em defesa ou, pelo contrário, reduzir o esforço.

Notícia atualizada às 13:45 com mais informação