66 municípios devolvem IRS de 2010 aos moradores (Jornal de Negócios) Na hora de pagar IRS sobre o dinheiro que ganhar este ano, pode vir a ter uma agradável surpresa. Dos 308 municípios do País, 66 comunicaram recentemente à Direcção-Geral dos Impostos que pretendem devolver parte do imposto aos seus moradores.

Estado admite levar cartel das cantinas a tribunal para pedir indemnização (Jornal de Negócios) O Estado admite avançar com uma acção judicial contra o cartel das cantinas, exigindo uma indemnização compensatória às cinco empresas que foram condenadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) a pagar coimas de 14,7 milhões de euros "por práticas lesivas da concorrência no mercado de refeições rápidas e serviços de gestão e exploração de refeitórios, cantinas ou restaurantes".

Administração e accionistas rejeitam OPA sobre a Cimpor (Diário Económico) O conselho de administração da Cimpor vai hoje propor aos accionistas a rejeição da OPA da CSN. Posição defendida pela Texeira Duarte, BCP, Cinvest e outros accionistas que controlam mais de 40% do capital.

Governo não aumenta impostos sobre mais-valias na bolsa (Diário Económico) O agravamento de impostos sobre as mais-valias de acções não avançará este ano. Segundo o Diário Económico apurou, o Governo não deverá incluir no Orçamento do Estado para 2010 qualquer medida no sentido de aumentar a carga fiscal sobre os lucros conseguidos com a venda de acções.

Obras em pontes não ultrapassam três por cento do investimento (Público) A conservação de pontes não mereceu mais do que três por cento do investimento executado pela empresa Estradas de Portugal durante o ano de 2008. Segundo o Relatório e Contas agora divulgado, pode verificar-se que o investimento planeado para a reabilitação de obras de arte (essencialmente pontes, mas também viadutos e túneis) foi de 40 milhões de euros, tendo a execução ficado pelos 23,3 milhões - cerca de 58 por cento

BPI avisa que dívida pública consolidada já é igual ao valor do produto interno bruto (Público) A dívida pública consolidada, que inclui, para além da dívida directa do Estado, os compromissos das empresas públicas e das regiões autónomas e municípios, já atinge 100 por cento do produto interno bruto (PIB) e poderá, até 2013, chegar a pelo menos 120 por cento. Os cálculos são do BPI e foram ontem divulgados num estudo sobre a situação das finanças públicas portuguesas.

Reduzir défice. Ferreira Leite propõe ao PS pacto de salvação nacional (i) O pacto de regime proposto na mensagem de Ano Novo do Presidente da República já tem negociadores: depois da carta do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, a propor um "diálogo prévio" aos partidos da oposição antes de ser apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2010, o PSD responde estar disposto a negociar, através do líder parlamentar, José Pedro Aguiar-Branco. De novo através de uma carta, enviada ontem a Lacão, a liderança parlamentar social-democrata resume as condições para viabilizar o orçamento socialista. Em primeiro lugar na lista de exigências está a criação de um plano para o combate ao endividamento externo a médio prazo - ou seja, no espaço de quatro anos, o tempo normal de uma legislatura.

BPI: Grandes obras vão pesar no bolso do contribuinte mais cedo do que se pensa (i) Os grandes investimentos têm, afinal, pouco peso nas gerações futuras e mais nos actuais contribuintes, observou ontem o presidente executivo do BPI na apresentação de um estudo sobre as contas públicas portuguesas, quando faltam apenas duas semanas para a apresentação do Orçamento do Estado de 2010.

Banca pressiona descidas nas casas (Correio da Manhã) A avaliação média dos bancos às vivendas e apartamentos desceu para os 1164 euros/m2.

Dívida já atinge 160,3 mil milhões (Correio da Manhã) A dívida pública consolidada de Portugal já chega aos 160,3 mil milhões de euros, o que equivale a cem por cento do Produto Interno Bruto (PIB). As contas foram feitas pelo BPI e estão incluídas num estudo sobre as Finanças Públicas ontem apresentado pelo presidente do banco, Fernando Ulrich.

Terminal da Linha de Leixões para breve (Jornal de Notícias) O terminal ferroviário de passageiros do porto de Leixões será uma realidade a curto prazo, garantiu o secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, na véspera da visita dos titulares do Ministério das Obras Públicas à região Norte.

Só 6,5% do QREN foi já aplicado (Jornal de Notícias) O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) diz que os fundos comunitários (QREN) não estão feitos à medida das empresas, têm burocracia excessiva e uma baixa utilização, sendo que só foram aplicadas 6,5% das verbas até agora.