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Afinal, apoio a independentes pode baixar

Governo não recuperou todas as alterações feitas pelo Parlamento. Cálculo do apoio à redução de atividade vai voltar a depender do valor que serve de base aos descontos, mais baixo do que a faturação.

Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional João Cortesão
18 de Julho de 2021 às 23:15
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Os apoios à redução de atividade a que os independentes do setor da cultura, do turismo, dos eventos e do espetáculo ainda terão direito até agosto podem, afinal, ser mais baixos do que os que foram atribuídos em maio, antes da decisão do Tribunal Constitucional, para situações semelhantes. Isto porque vão deixar de depender da faturação e vão voltar a depender do rendimento relevante sobre o qual incidem os descontos, segundo explicou ao Negócios fonte oficial do Ministério do Trabalho. De acordo com a própria argumentação feita pelo Executivo junto do TC, o critério agora recuperado é mais justo, mas reduz o valor do apoio.

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