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Bloco lança repto ao PS para mudança profunda nas rendas

O Bloco de Esquerda quer que a discussão no Parlamento, a 4 de Maio, das suas propostas de alteração à lei das rendas, juntamente com as do PCP e do PS que ainda venham a entrar, sejam "um primeiro passo" para mudar profundamente a lei das rendas.

Lusa
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 19 de Abril de 2018 às 23:25
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Para mudar a Lei das rendas "são necessárias maioria parlamentares e neste momento o Governo não quer substituir o Novo Regime do Arrendamento Urbano por outro, mas também não manifestou uma vontade muito aberta de o alterar" e é nesse contexto que o Bloco de Esquerda (BE) deixou esta quinta-feira um repto ao PS: "Que se chegue à frente e se junte à esquerda, no sentido de produzir as alterações" necessárias para resolver "os problemas gravíssimos do mercado do arrendamento". O repto foi lançado por Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda, na apresentação de um conjunto de propostas de alteração à lei das rendas.

O Bloco, tal como o Negócios adiantou, vai propor medidas que passam pela imposição de um prazo de 10 anos aos contratos de arrendamento ou limitações ao aumento do valor das rendas nas renovações dos contratos – não deverão ir além de 4% do valor patrimonial tributário do locado em termos anuais.

Pouco antes, no lançamento da abertura da audição pública sobre a "Crise na Habitação e a Urgência de Mudar a Lei", sessão promovida pelo BE, Catarina Martins tinha dito que tudo faria "para terminar com a loucura dos despejos da lei de Assunção Cristas". "Há medidas que "são urgentes e que têm que ser tomadas já", declarou a coordenadora bloquista.

A discussão das propostas do Bloco no Parlamento está marcada para 4 de Maio. Já para a semana serão também conhecidas as medidas que o Governo tem vindo a preparar no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação.

 

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