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Cândida Almeida diz nunca ter tido problemas com Pinto Monteiro

Cândida Almeida diz que o ambiente dentro do DCIAP está "pacificado".

23 de Setembro de 2010 às 19:05

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal garantiu hoje que nunca teve qualquer problema com o procurador geral da República na sequência do caso Freeport e que o ambiente dentro do DCIAP está "pacificado".

"Nunca houve nenhum problema com o procurador geral da República (PGR), sou demasiado amiga dele [Pinto Monteiro] e ele meu para termos problemas", afirmou a procuradora geral adjunta Cândida Almeida, no final de uma cerimónia de homenagem a um magistrado já falecido no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Cândida Almeida assegurou ainda que as relações com o PGR, Pinto Monteiro, estão "pacificadas".

Questionada sobre o ambiente no DCIAP, Cândida Almeida disse que os procuradores que lá trabalham sentem-se como "um meio de resolução de problemas" e têm como objetivo servir a Justiça e ser transparentes.

"Não perseguimos ninguém injustamente, fazemos a Justiça", afirmou.

Sobre a colocação no despacho final do caso Freeport de 27 perguntas que os procuradores pretendiam fazer ao primeiro ministro e que "por falta de tempo" não fizeram, a responsável do DCIAP disse que foi um elemento de "transparência e lealdade".

"A crítica jurídica é livre, mas obviamente que os magistrados fizeram o que a sua consciência ditou", disse.

Quanto à sua relação com os dois procuradores encarregues do caso Freerport, Paes Faria e Vítor Magalhães, a diretora garantiu que estiveram sempre "em permanente colaboração" e que "agora está tudo pacificado, está tudo bem".

Na segunda feira passada, Pinto Monteiro já tinha revelado que Cândida Almeida "continua a ser a directora" do DCIAP, após uma reunião entre a magistrada e o procurador geral.

Numa nota enviada à agência Lusa naquele dia, a PGR desmentia mais uma vez que a procuradora geral adjunta tenha pedido a demissão do cargo.

No sábado, o Expresso dava conta que um profundo mal-estar no DCIAP terá levado Cƒndida Almeida a pedir um voto de confiança ao procurador geral da República.

O DCIAP é o departamento do Ministério Público que investiga os processos mais complexos, nomeadamente de criminalidade económica-financeira, entre os quais o caso Freeport ou da compra de submarinos.

Na altura do despacho final do caso Freeport, o PGR anunciou a abertura de um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" que o processo pudesse suscitar, o que, segundo a imprensa, terá desagradado à diretora do DCIAP.

O PGR adiantou, numa nota emitida na altura, que tal inquérito visava igualmente apurar "eventuais anomalias registadas na concretização de actos processuais".

O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro ministro.

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