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Chumbo do Orçamento não afeta execução do PRR, diz Bruxelas

O dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência continuará a chegar e a poder ser executado de acordo com o desempenho do país, confirma a Comissão Europeia. Chumbo do Orçamento não é visto como pedra na engrenagem.

#1 - Ursula von der Leyen
Negócios jng@negocios.pt 29 de Outubro de 2021 às 09:21
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"Os pagamentos aos Estados-membros no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência são feitos de acordo com o desempenho", e não têm relação direta com o Orçamento do Estado, pelo que o chumbo da proposta esta quarta-feira no Parlamento em nada afeta a execução do PRR, garante a Comissão Europeia. 


Em declarações ao Eco, um porta-voz da Comissão explica apenas que "os pedidos de pagamento dos Estados-membros têm de ser acompanhados de comprovativos que demonstrem que um conjunto de marcos e metas, definidos" aquando da aprovação do PRR, "foram alcançados".


A comissão confirma, assim, o que já vinha sendo defendido pelo Executivo. E ontem, na conferência de imprensa que seguiu à reunião do Conselho de ministros, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, sublinhou isso mesmo. Questionada sobre a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência, Mariana Vieira da Silva recusou que este seja um momento de instabilidade. "Portugal enfrenta uma estabilidade económica que deve ser realçada. Podem ter todos essa estabilidade em conta", disse a ministra.


"Julgamos que temos condições para garantir que o Estado não perde acesso aos fundos por estar nesta situação política", afirmou. 

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