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Credibilidade da França nos mercados está em risco de sofrer “grave revés”

O Tribunal de Contas francês antecipa nova derrapagem no défice orçamental e apela ao Governo socialista para fazer um esforço acrescido para proteger a credibilidade financeira do país que considera estar em risco de sofrer um “grave revés”.

François Hollande
François Hollande Reuters
11 de Fevereiro de 2014 às 18:39

Previsões demasiado optimistas para as receitas fiscais; economias insuficientes do lado da despesa: os alertas são do Tribunal de Contas francês que no seu relatório anual, divulgado nesta terça-feira, adverte para a probabilidade de derrapagens no défice orçamental de 2013 e também de 2014, e consequentemente aumento superior da dívida pública, o que pode fazer com que a credibilidade da França nos mercados financeiros sofra um “grave revés”.

“Existe o risco real de o défice público exceder a última previsão do Governo, de 4,1%” em 2013, considera o presidente do Tribunal de Contas, Didier Migaud. Segundos o que explicou em conferência de imprensa, “em face das numerosas incertezas e dos riscos significativos que o Tribunal detectou, o cumprimento do objectivo de um défice em 2014, de 3,6%, não está também garantido neste momento”.

“Qualquer novo adiamento da consolidação orçamental irá traduzir-se numa divergência preocupante face aos nossos parceiros europeus, num aumento enorme de nova dívida e será um grave revés para a credibilidade financeira da França”, acrescentou o antigo militante socialista, nomeado primeiro-presidente do Tribunal de Contas, em 2010, pelo anterior presidente conservador Nicolas Sarkozy.

A França, a par de outros países europeus, obteve em 2013 luz verde de Bruxelas para adiar, em dois anos para 2015, o objectivo de repor o défice orçamental em linha com o máximo de 3% do PIB tolerado pelos Tratados europeus.

Com uma dívida pública na casa de 95% do PIB, a França está há na “zona de perigo”, afirmou Didier Migaud, acrescentando que uma pequena mudança de humor nos mercados que signifique uma subida de apenas um ponto percentual nos custos de financiamento do Estado francês fará aumentar a factura anual de juros, que cifrou em 52 mil milhões de euros, em dois mil milhões adicionais. O Tribunal de Contas frisa que o Governo tem de proteger os contribuintes franceses desse risco, cumprindo as metas orçamentais que estabeleceu.

Pierre Moscovici, o ministro das Finanças, desvalorizou os reparos do Tribunal, considerando que este usou, designadamente, estimativas erradas sobre a arrecadação fiscal.

O Presidente François Hollande confirmou em 14 de Janeiro uma reorientação das suas políticas, tendo prometido uma reforma do Estado e cortes na despesa pública (hoje uma das mais pesadas da Europa, ao absorver 57% do PIB) com vista a anular progressivamente o défice orçamental em 2017, de modo a criar margem para baixar os impostos sobre as empresas porque estas são “as únicas capazes de gerar empregos sustentáveis”.  

Nos cálculos do Tribunal de Contas, os 50 mil milhões de euros de cortes prometidos até 2017 não serão , porém, suficientes para anular até lá o défice orçamental, especialmente se Hollande – neste momento em visita oficial aos Estados Unidos – avançar simultaneamente com a promessa de baixar a carga fiscal às empresas.

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