PT 2030 já em andamento chega aos parceiros em setembro

Depois das críticas à demora na preparação do novo quadro comunitário, Nelson de Souza revela que o PT 2030 já está a andar, que terá uma gestão mais descentralizada e que reserva 6 mil milhões de euros para as empresas.

David Santiago dsantiago@negocios.pt | Diana Ramos dianaramos@negocios.pt

10 de Agosto de 2021 às 23:30

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O Governo não negligenciou a preparação do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia que, pelo contrário, está em andamento, sabendo-se já que o Portugal 2030 (que operacionaliza os cerca de 24 mil milhões de euros que o país irá receber no âmbito do novo quadro financeiro plurianual, QFP 2021-27) terá uma gestão mais descentralizada e reservará 6 mil milhões de euros para apoiar o tecido empresarial. Estas foram garantias dadas por Nelson de Souza, ministro do Planeamento, em entrevista ao Negócios.

No seu habitual espaço de comentário dominical na SIC, Marques Mendes elogiou a "boa ideia" do Governo em "acelerar a bazuca", porém criticou "uma falha grave": o PT 2030 "está atrasado". Em junho, também em entrevista ao Negócios, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, alertava no mesmo sentido ao defender que "Portugal concentrou-se no Plano de Recuperação e Resiliência, mas não pode descurar o orçamento" da UE.

Todavia, o governante responsável pela gestão dos fundos europeus, e que é também o ministro coordenador do PRR, rejeita tais críticas. Em primeiro porque o Executivo trabalha com base na "estratégia 2030", a qual visa responder aos desafios da próxima década, e não coloca "os instrumentos de financiamento à frente dessa estratégia".

"Dissemos que a nossa prioridade principal era ter o PRR disponível e as metas mais ou menos fixadas. Comprometi-me com timings [para o PT 2030] logo no início do ano e disse que, antes do final de 2021, os primeiros concursos seriam abertos", acrescenta.

Nelson de Souza lembra também que o Conselho de Ministros de 29 de julho, ainda que uma semana depois do previsto, aprovou a "macroprogramação do PT 2030", porém recorda que os quatro pilares dessa estratégia já haviam sido definidos, bem como o número de programas e quais desses são regionais e quais são temáticos. No entanto, essa reunião do Governo serviu também, por exemplo, para decidir "como é que se organizam e distribuem os grandes pacotes ou como são cumpridas as concentrações temáticas exigidas pela regulamentação comunitária".

Em setembro, o documento preliminar já existente será alvo de debate com os parceiros sociais, ficando para depois das autárquicas a fase de discussão pública a fim concluir os "programas operacionais algures em finais de outubro, meados de novembro". Pelo meio, o Governo aponta a ter o Acordo de Parceria pronto para ser remetido à Comissão Europeia "no final de setembro".

Mesmo sem querer descortinar o PT 2030 antes de dialogar em sede de concertação social, Nelson de Souza adiantou que as empresas, além dos 5,4 mil milhões de euros de apoios diretos previstos no PRR, poderão contar com 6 mil milhões de apoios no próximo orçamento de longo prazo da União. Dessa verba, 5 mil milhões são, "grosso modo, para continuar os apoios de que as empresas beneficiam no PT 2020". Mas como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) obriga à alocação de 30% dos respetivos meios à transição climática, o Governo vai destinar "mil milhões de euros em incentivos às empresas, não só incentivos à transição energética mas também à descarbonização".

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