O Governo reiterou a intenção de cumprir o objectivo deste ano para o défice apesar de este já ter superado o objectivo para o final do ano, segundo a edição “on-line” do jornal espanhol “Cinco Días”. Luis de Guindos começou a conferência de imprensa por anunciar que os esforços do Governo superam as exigências da União Europeia.

A vice-presidente do Governo afirmou que a maior parte do esforço de redução do défice será conseguida através da despesa, reiterando contudo a aposta nas despesas sociais. A redução da despesa prevista será feita em 58% por via da despesa e em 42% pelas receitas, segundo o “Expansión”.

Os gastos sociais equivalem a 63,6% da despesa do Estado e os únicos itens de despesa a aumentar, disse Soraya Sáenz Santamaria, serão os subsídios de desemprego, as bolsas de estudo e o custo com o serviço da dívida.

Para assegurar a redução da despesa e o cumprimento das metas do défice, será criada uma autoridade independente para supervisionar as despesas de todas as administrações públicas. A intenção é que esta instituição “seja capaz de antecipar os desvios nas previsões das administrações”, esclareceu Sáenz Santamaria.

Governo parte o mealheiro para pagar pensões

O Executivo liderado por Mariano Rajoy decidiu que dispor de parte dos 3,063 mil milhões de euros que detém em reservas do Fundo de Pensões da Segurança Social para pagar resolver problemas de tesouraria.

Este fundo é constituído com fundos excedentes afectos ao sistema de segurança social e a vice-presidente Sáez Santamaria disse que o Governo irá dispor de “uma pequena percentagem” deste capital.

O ministro do Orçamento Cristobal Montoro espera aumentar a receita fiscal em 4,375 mil milhões de euros através da introdução de novas medidas tributárias. A mais importante diz respeito à eliminação das deduções realizadas pelas empresas por conta da depreciação dos activos e irá render 2,371 mil milhões de euros.

Será criado um imposto de 20% que incide sobre os prémios de lotaria de valor superior a 2.500 euros, pelo que irá incidir sobre 40% destes prémios distribuídos anualmente. Uma medida que será responsável por um aumento de 824 milhões de euros das receitas. Também será aumentado em 5 pontos percentuais o imposto sobre a reavaliação de empresas e modificado o regime de tributação das mais-valias.

Ministro da Indústria vai anunciar medidas no mercado energético

Montoro afirmou que Espanha vai cumprir o objectivo de 4,5% para o défice de este ano e anunciou que o ministro da Indústria irá dar conta da reforma do mercado de energia até ao final do ano. Também no sentido de promover a competitividade, Luis de Guindos, disse que serão eliminadas barreira desnecessárias no acesso às profissões.

(Notícia actualizada às 18h25).