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Hollande aprova novas medidas para modernizar a economia depois de críticas de Merkel

O Governo francês aprovou um pacote de leis com o objectivo de modernizar a economia do hexágono. A aprovação acontece dias depois de Angela Merkel ter criticado a falta de ambição francesa nas reformas estruturais. As reformas já foram criticadas dentro do Partido Socialista.

Reuters
André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt 10 de Dezembro de 2014 às 14:05
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Uma das principais medidas da "lei Macron" prende-se com o alargamento do número de dias em que o comércio de retalho pode estar aberto ao domingo - dos actuais cinco, o comércio vai passar para os 12 dias. 

 

Esta é "uma lei de progresso e de liberdade", declarou em Paris o primeiro-ministro Manuel Valls esta quarta-feira, 10 de Dezembro, citado pelo Le Monde. "Esta lei é a prova que o nosso país é capaz de se adaptar sem renunciar ao nosso modelo social e ao diálogo".

 

Para o número dois do Governo liderado por François Hollande, este pacote vai contribuir para a "competitividade e o emprego. Tem os meios para desbloquear o nosso país".

 

O pacote do Governo socialista inclui também a resolução mais rápida de disputas sobre despedimentos e acabar com a possibilidade de um patrão cumprir pena de prisão por desrespeitar a lei laboral. Outras medidas incluem a criação mais fácil de empresas de transporte rodoviário de passageiros, de forma a promover a mobilidade no país face aos elevados preços praticados no transporte ferroviário.

 

Paralelamente, o diploma quer facilitar a venda de activos do Estado francês com um valor entre cinco mil milhões e 10 mil milhões de euros, com o objectivo de diminuir a dívida pública (95,6% do PIB) e dinamizar a economia.

 

Este é o terceiro grande pacote de reformas lançado pelo presidente francês. Os anteriores contemplavam um pacote de austeridade no valor de 50 mil milhões de euros e a redução de 22 a 13 do número de departamentos, o equivalente aos distritos em Portugal.

 

Por seu turno, o ministro da Economia, Emmanuel Macron cujo nome baptizou a lei, considerou que o projecto de lei vai ser importante para o "crescimento e a produção" e mostrou-se confiante para que a lei seja aprovada no Parlamento.

 

"Tenho a certeza que isto irá permitir melhorar, enriquecer o projecto de lei e que a maioria, não tenho dúvidas, vai aprovar este texto importante", afirmou Emmanuel Macron, um antigo banqueiro.

 

Críticas socialistas à "lei Macron"

Apesar da maioria de esquerda deter a maioria na Assembleia Nacional (57,7%) dos asentos, é formada por outros partidos além do PS, que poderão não ver com bons olhos esta lei e optar por chumbá-la ou bloqueá-la. A direita ocupa 39,6% do parlamento.

 

Mas entre os deputados socialistas também pode haver votos negativos, pois a "lei Macron" já foi criticada por vários membros do próprio Partido Socialista Francês, como a autarca de Lille que considera que a lei é uma "regressão", disse Martine Aubry.

 

Mas a crítica com maior peso foi a de Anne Hidalgo, presidente da câmara municipal de Paris. É que o Governo quer passar a ter o poder de criar mais "zonas turísticas internacionais", onde o comércio pode estar aberto sete dias por semana até à meia noite, à semelhança do que já acontece nos Campos Elíseos, em Paris existem actualmente sete destas zonas.

 

Da sua parte, Anne Hidalgo declarou recentemente estar "disposta a rever o mapa de áreas turísticas de Paris", mas somente se existir "diálogo social" e se forem criados "postos de trabalho". A imprensa francesa aponta mesmo que existe um "braço de ferro" entre a autarquia da maior cidade francesa e o Ministério da Economia.

 

Da esquerda, a maior crítica chegou pela voz do eurodeputado Jean Luc Mélenchon que apela aos sindicatos e aos ecologistas para irem para as ruas para se manifestarem contra a medida, de forma a pressionar o parlamento gaulês a não aprovar a "lei Macron".

 

Em entrevista ao Le Monde, o candidato presidencial em 2012 - pela Coligação de Esquerda  com mais de 11% dos votos - criticou a cedência de François Hollande às exigências de Angela Merkel de mais reformas estruturais. "A condição para a paz [na Europa] é a igualdade estrita entre franceses e alemães. Estamos a dar liberdade à arrogância de Merkel e Hollande está a incentivar isto".

 

"A Europa não deve ser o novo império dos reformados alemães. O envelhecimento alemão, os seus pobres e os seus equipamentos públicos em ruínas, não são um modelo para nós", declarou Jean Luc Mélenchon.

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