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João Vieira Lopes sobre o acordo de rendimentos: "A abordagem está errada"

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o presidente da CCP questiona a súbita “pressa” do Governo num acordo em concertação social e volta a criticar a falta de quantificação das medidas.

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Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o presidente da CCP considera que a primeira proposta de acordo de competividade e rendimentos podia ter sido apresentada há meses, para ser aprofundada.
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A ideia de estabelecer um compromisso a médio prazo sobre salários, rendimentos e competitividade não é coerente com a súbita "pressa" do Governo, que apresentou uma primeira proposta, não quantificada, a menos de quinze dias da apresentação do Orçamento do Estado, considera João Vieira Lopes, da CCP.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o presidente da CCP diz que tem "dúvidas" sobre se, dada a incerteza económica, este é o momento ideal para um acordo que tem como horizonte 2026.

"O modo como tem sido tentado este acordo é muito estranho. Falou-se disso há seis meses. Quinze dias antes do Orçamento do Estado é que [o Governo] aparece com uma grande pressa para tentar fazer um acordo. É uma estratégia para nos pressionar a tomar uma decisão a curto prazo? É incapacidade de ter maturado durante mais tempo uma situação mais concreta?", questiona.

A proposta apresentada aos parceiros sociais na quarta-feira recupera algumas das ideias do Programa do Governo, ao sinalizar por exemplo a intenção de reduzir o IRC de forma seletiva "para empresas com contratação coletiva dinâmica, com valorização de salários e diminuição do leque salarial" ou que invistam em investigação e desenvolvimento, propõe várias medidas de simplificação administrativa e diz que os escalões do IRS vão ser atualizados à inflação.

O documento revela diz que no próximo ano o salário mínimo não perde poder de compra e conclui, por outro lado, que para que os salários alcancem um peso de 48,3% no PIB, em 2026, teriam de subir a uma média de 4,8% ao ano, em termos nominais, o que o presidente da CCP considera uma "opção política" que não terá necessáriamente tradução em todos os setores. 

Reiterando os comentários que se ouviram após a reunião de concertação social, João Vieira Lopes sublinha as propostas apresentadas em concertação social, já depois de cinco reuniões de grupo de trabalho sobre esta matéria, não estão quantificadas, pelo que não é possível perceber se o impacto será significativo ou residual. Com a promessa de atualização de escalões à inflação, "a contribuição que o Estado dá em termos de IRS é ser neutro. Isso não é contribuição nenhuma".

Apesar das críticas sobre a forma e sobre o conteúdo, o presidente da CCP não afasta um entendimento com o Governo lembrando que a confederação tem assinado praticamente todos os acordos. "Não assinamos em branco."

Ao longo da entrevista, Vieira Lopes insiste uma redução transversal de um ponto no IRC - um cenário que o Governo afastou - e de 10% nas tributações autónomas. Diz ainda que as referências a salários devem depender da variação do PIB.

Em todo o caso, os aumentos salariais serão "muito variáveis de setor para setor e por isso é que estamos preocupados com as reduções transversais". "Achamos que a abordagem está errada."

 

 

 

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