A Comissão Europeia desembolsou esta segunda-feira um novo "cheque" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 1,16 mil milhões de euros. Após o adiantamento de 2,2 mil milhões em agosto, este é o primeiro desembolso de verbas do PRR, na sequência do cumprimento dos 38 marcos e metas acordados.

O anúncio foi feito pela comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, nas comemorações organizadas pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, por ocasião do Dia da Europa, em Évora.

A chegada da nova tranche do PRR já era esperada, depois de a ministra Mariana Vieira da Silva, que tutela a pasta dos fundos europeus, ter anunciado no Parlamento que o desembolso solicitado à Comissão Europeia deveria ser "efetivado" até ao final desta semana. 

Na segunda-feira passada, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, tinha já assinado em Bruxelas a autorização do desembolso, validando, ponto a ponto, os marcos e metas que Portugal teve de cumprir, tendo em conta os "elementos de prova" entregues pelo então ministro do Planeamento, Nelson de Souza. 

A Comissão Europeia tinha já, a 25 de março, dado uma "avaliação preliminar" positiva ao pedido de desembolso dos 1,16 mil milhões da chamada "bazuca" europeia. Foi depois pedido um parecer ao comité económico e financeiro do Conselho Europeu, que "concordou com a avaliação preliminar positiva da Comissão e considerou que Portugal cumpriu satisfatoriamente todas as metas e marcos associados ao pedido de pagamento".

Ao todo, Portugal teve de cumprir 38 marcos e metas (de um total de 341 que terá de cumprir até 2026) para poder usufruir deste "cheque" de 1,16 mil milhões. Entre os compromissos concretizados encontram-se a criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento, o desenvolvimento do mercado de capitais, a promoção da capitalização de empresas não financeiras e o reforço da digitalização nas escolas.

Os 1,16 mil milhões agora pagos a Portugal serão para alocar nas reformas e investimentos acordados. Inicialmente previa-se que o valor a desembolsar fosse de 1,3 mil milhões, mas, como Portugal pediu um pré-financiamento das verbas do PRR em agosto, haverá agora lugar a um "acerto" nas novas tranches para descontar o valor adiantado.

Do total de 1,16 mil milhões, cerca de 553 mil milhões assumirão a forma de subvenções (dinheiro que não tem de ser reembolsado) e os restantes 609 milhões serão empréstimos em condições mais favoráveis.