"Existe o risco de que as políticas orçamentais exigidas venham a ser consideradas demasiado exigentes em termos económicos e políticos", avisa a organização no seu relatório sobre a Zona Euro, hoje divulgado.

"Embora seja importante reduzir os actuais níveis de endividamento para patamares mais prudentes, o processo precisa de ser devidamente balanceado com a gestão da procura e outros objectivos sociais e económicos, assim como com reformas estruturais destinadas a aumentar o potencial de crescimento."

Na base da preocupação da OCDE está o facto de o novo Tratado, que deverá entrar progressivamente em vigor no início do próximo ano, estabelecer simultaneamente regras apertadas para os défices estruturais (que não devem ultrapassar o equivalente a 0,5% do PIB, a chamada "regra de ouro"), e para a dívida pública, com os Governos a serem forçados a reduzir, anualmente, um vigésimo da diferença enquanto o indicador estiver acima do limite de 60% do PIB.

Gerir finanças públicas cumprindo as duas exigências "significará uma rápida redução do rácio da dívida, em muitos países a um ritmo histórico". Essa será a situação em que se encontrarão os países mais endividados, caso de Portugal, que terão de gerar elevados excedentes primários (sem juros da dívida) para conseguir cumprir os novos critérios. Isto numa altura em que, devido à evolução demográfica, os encargos com os reformados pesam crescentemente nas finanças públicas, o que, por si, tenderá a forçar mais mudanças nos sistemas pensionistas.

A OCDE questiona ainda a lógica subjacente a alguns dos parâmetros escolhidos (porquê reduzir um vigésimo da diferença entre a dívida existente e o limite de 60%?) e recorda os problemas metodológicos relacionadas com o cálculo do Saldo orçamental estrutural, que no passado diz ter produzido dados não fiáveis para alguns países.