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Orban confiante de que negociações levarão a acordo sobre Orçamento da UE

O primeiro-ministro húngaro, Victor Orban, mostrou-se hoje confiante de que será alcançado um acordo sobre o próximo Orçamento da União Europeia (UE) e o fundo de recuperação, defendendo a continuidade das negociações até que se chegue a consenso.

EPA
Lusa 20 de Novembro de 2020 às 10:37
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"Na UE, as discussões resolvem-se por meio de negociações", disse Orban, que vetou com o seu homólogo polaco, Mateusz Morawiecki, a aprovação do Orçamento para os anos 2021-2027 e o pacote de recuperação económica da pandemia por se recusar a permitir que os auxílios estejam ligados ao respeito pelo estado de direito.

Estes dois países não rejeitam o Orçamento em si - na verdade, são dois dos maiores destinatários líquidos de fundos comunitários -, mas consideram uma "chantagem" ligar as ajudas ao respeito pelo estado de direito, uma vez que a Comissão Europeia considera que violam os valores da UE e minam a separação de poderes.

"Devemos continuar as negociações e chegaremos a um acordo, como costuma acontecer", insistiu Orban numa entrevista à rádio pública húngara.

Em sua opinião, existem várias formas de tirar os 27 da paralisia criada num momento de grave crise económica.

"Pode haver várias soluções", mas "os aspetos jurídicos e não a maioria política" devem prevalecer, disse.

Nesse sentido, na visão do primeiro-ministro da Hungria, os países que querem condicionar os fundos comunitários desejam forçar a Hungria, cujo Governo se opõe categoricamente às migrações, a abrir as suas fronteiras aos refugiados.

"Há países que querem introduzir pontos de vista políticos - que a burocracia de Bruxelas chama de Estado de direito - mas isso nada mais é do que o poder da maioria, em que um grupo de países da UE quer forçar outros a fazer uma coisa ou outra", considerou.

Portanto, para Budapeste, a solução deve ser baseada em pontos de vista jurídicos e não na imposição de uma maioria política.

De qualquer forma, Orban garantiu que a Hungria não quer tornar impossível o pacote de recuperação ou que o dinheiro chegue aos países que dele precisam.

O primeiro-ministro também reiterou que por trás das propostas está o magnata norte-americano George Soros, um inimigo político do primeiro-ministro que numa carta pediu à UE que não cedesse "à chantagem da Hungria e da Polónia".

Na quinta-feira à noite, numa cimeira por vídeo, os líderes europeus abordaram a situação e os chefes de Governo da Hungria e da Polónia confirmaram o seu veto.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse no final da reunião que as discussões continuarão "para encontrar uma solução aceitável para todos".

Na última segunda-feira, a Hungria de Victor Orbán, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia -- assente num orçamento para 2021-2027 de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões -, por discordar da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

A ameaça de um veto de Hungria e Polónia, que já era 'acenada' há algum tempo pelos primeiros-ministros Orbán e Morawiecki, concretizou-se durante uma reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia, na qual era suposto os 27 'selarem' o compromisso alcançado pela presidência alemã.

Na quarta-feira, Orbán e Morawiecki 'ganharam', no entanto, outro aliado, o primeiro-ministro conservador da Eslovénia, país que curiosamente forma, com Alemanha e Portugal, o atual trio de presidências da UE, recebendo o 'testemunho' da presidência portuguesa no final do primeiro semestre do próximo ano.
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