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Programa de Governo sem grandes novidades face à campanha

O primeiro-ministro comprometeu-se a entregar o Programa de Governo no mesmo dia da tomada de posse. Documento chegou ao final do dia sem grandes novidades.

Conselho ministros, governo
Conselho ministros, governo Pedro Catarino
26 de Outubro de 2019 às 23:20

O Programa de Governo entregue este sábado, 26 de outubro, à Assembleia da República faz apenas pequenos ajustes face ao Programa Eleitoral do PS. Os dois documentos são, no essencial, muito semelhantes e o grau de detalhe que trazem sobre as medidas que o Executivo de António Costa se compromete a implementar é também idêntico.

No cenário macroeconómico, na estratégia de valorização salarial para a função pública, nas pensões, ou no IRS, o grau de detalhe que o Programa de Governo apresenta é tão baixo como que o PS tinha já divulgado na campanha eleitoral.

Mesmo no que diz respeito ao salário mínimo nacional, um dos temas que o primeiro-ministro elegeu para dar novidades no discurso de tomada de posse, o documento não concretiza a proposta que o Governo quer levar para a mesa das negociações para o aumento de 2020. Depois da tomada de posse, António Costa disse que os aumentos seriam faseados, até atingir os 750 euros em 2023.

Ainda assim, o Programa do Governo tem algumas novidades. Por exemplo, deixa cair a revisão do sistema eleitoral, uma ideia que desagradava aos pequenos partidos e à esquerda. Também se aproxima de uma sugestão do PAN e propõe elevar a idade mínima para assistir a espetáculos tauromáquicos, sem contudo especificar.

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