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PS quer vilas com mais de 7.500 eleitores a passar a cidades

A proposta do PS repõe um regime que foi “inadvertidamente” revogado em 2012. Reduz o número de eleitores necessários para passar a cidade e inclui requisitos novos, que espelham as novas realidades. Discussão só depois das autárquicas.

Sintra mantém-se como vila, apesar de ter os requisitos para ser cidade.
Sintra mantém-se como vila, apesar de ter os requisitos para ser cidade. João Miguel Rodrigues
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 08 de Julho de 2021 às 22:09
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Para poderem ser elevadas a cidade, as localidades que hoje em dia tenham estatuto de vila – e há 581 nessa situação – terão de ter pelo menos 7.500 eleitores “em aglomerado populacional contínuo”. A proposta é do PS, e já foi entregue no Parlamento, no âmbito de um projeto de uma nova lei-quadro da atribuição da categoria das povoações. O diploma anterior, que regulou esta matéria

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