Será que as estatísticas dão razão a Merkel?
Merkel acusa países periféricos de terem muitos dias de férias e de se reformarem cedo. Portugal tem, em média, 22 dias de férias. A Alemanha tem 30. Quanto à idade de reforma os portugueses podem fazê-lo aos 65 anos e os alemães também.
Efectivamente, o mínimo exigido por lei na Alemanha é um total de 20 dias úteis sem trabalhar por ano, de acordo com os dados da Eurofound, Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. Contudo, esse valor sobe para uma média de 30 dias quando se analisam os acordos colectivos ocorridos no país.
Já em Portugal, as férias são repartidas por 22 dias, com a possibilidade de um acrescento de mais três dias por motivos de assiduidade.
Apesar do que disse Angela Merkel, em número de dias de férias, Portugal conta menos dias do que a Alemanha, onde apesar do mínimo legal ser de 20 dias, os acordos laborais elevam para 30 dias o período de descanso anual.
Nessa análise, a média de dias de férias da União Europeia, segundo a mesma fonte, é de 24,5 dias. O número da Europa a 27 desce para 21,5 dias quando se observam os dias mínimos exigidos.
Os gregos e os irlandeses têm um número mínimo de férias por trabalhador igual ao alemão: 20. Mas considerando a média dos dias gozados, este número sobe para 23 e 24 dias, respectivamente, depois de entendimentos entre trabalhadores e empregadores, revela a Eurofound. O que significa que o número de dias gozados de férias é no caso da Grécia e da Irlanda inferior ao da Alemanha.
No entanto, a entidade refere que os números (que não têm em conta os feriados de cada país) podem não ser definitivos já que podem ser feitos acordos sectoriais que modifiquem os dados.
Reforma em Portugal a dois anos da nova meta germânica
Partindo dos dados avançados pela OCDE na “Society at a Glance 2011”, com base no ano de 2010, a Alemanha tinha uma idade da reforma de 65 anos, que, no entanto, está a alargar para os 67 anos.
Por sua vez, os portugueses podem-se aposentar aos 65 anos. Contudo, a idade de reforma em Portugal também está a aumentar, a caminho dos 67 anos, por via do factor de sustentabilidade, que faz com que a idade de reforma seja actualizada.
Ainda assim, a possibilidade de recorrer à reforma antecipada abre-se aos 55 anos, o que torna esta numa das mais baixas dos países desenvolvidos. Uma antecipação que poderá ser pedida mediante uma penalização de 6% ao ano. O que se for accionada aos 55 anos de idade corresponde a quase 60%.
Na Alemanha, a idade de reforma antecipada está fixada nos 63 anos.
Nas nações mais próximas a Portugal, as alterações à idade da reforma têm sido intensas. Os gregos podiam reformar-se aos 57 anos, de acordo com estes valores da OCDE, mas a verdade é que, até 2015, o Executivo helénico quer aumentar esta possibilidade para os 63 anos. No entanto, escreve o "Der Spiegel", a Grécia tem dado incentivos para que a população se mantenha a trabalhar para lá dos 65 anos.
Em Espanha, já foi aprovada a passagem dos 65 para os 67 anos, tal como em França, onde os cidadãos podem deixar de trabalhar aos 62 anos, quando antes lhes era permitido fazê-lo dois anos antes.
(Texto corrigido às 17h40 com actualização de dados)
Mais lidas