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Troika identificou desvio de 1,1% do PIB nas contas públicas

O desvio registado nas contas públicas é equivalente a 1,1% do PIB, revelou o ministro das Finanças. A taxa extraordinária sobre o subsídio de Natal compensa "parte significativa do desvio" disse Vitor Gaspar. O resto é anulado com a subida do IVA e o cumprimento do Orçamento do Estado de 2011

12 de Agosto de 2011 às 09:48

Boa parte da análise do primeiro exercício de avaliação da Troika centrou-se na execução orçamental até ao primeiro semestre tendo-se detectado um desvio de 1,1% do PIB face ao objectivo de défice público traçado para este ano, o que corresponde a cerca de 1700 milhões de euros.

O ministro das Finanças não anunciou medidas de corte de despesa, centrando o esforço do lado dos gastos no cumprimento das medidas consagradas no Orçamento do Estado para 2011.

Medidas essas que, disse, “visam conter a despesa não só no Estado como nos municípios, fundos e serviços autónomos e autarquias e regiões autónomas”. Neste quadro “será aplicado o congelamento das progressões no Ministério da Administração Interna e no Ministério da Defesa” em linha com o consagrado no Orçamento para 2011 o que permitirá acabar com “a perpetuação de uma situação de irregularidade”.

Do lado da receita, além do imposto extraordinário já anunciado, o ministro disse que o Governo vai antecipar para o terceiro trimestre o aumento do IVA na electricidade e gás da taxa reduzida para a normal. Uma decisão que permitirá ao Estado arrecadar 100 milhões de euros em 2011 e que será minorado com tarifa social.

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