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UE confirma sanção que retira parte dos fundos comunitários à Hungria

A Comissão Europeia tinha proposto a suspensão de 495 milhões de euros dos fundos de coesão que a Hungria deveria receber no próximo ano. Hoje, os ministros das Finanças acordaram esse congelamento. Decisão é reversível se Budapeste tomar medidas para cortar o défice até 22 de Junho.

13 de Março de 2012 às 17:20

Os responsáveis da UE acordaram uma decisão até hoje nunca tomada: 29% do dinheiro que a Hungria deveria receber do Fundo de Coesão da UE não vai ser entregue a Budapeste a partir de 2013, um total de 495 milhões de euros.

A Hungria, não fazendo parte do euro, não pode ser sujeita a multas. Contudo, poderá não ter direito aos fundos comunitários que recebe.

A sanção imposta por Bruxelas deve-se ao facto de o Governo de Viktor Orbán se ter mostrado incapaz de tomar medidas para cortar o défice orçamental.

Suspensão pode ser levantada

Ainda assim, há uma esperança para Budapeste. Até dia 22 de Junho, o país do leste europeu pode apresentar acções para a redução do défice até à meta de 3%.

A Comissão Europeia vai, então, “sem atrasos”, avaliar se essas medidas foram tomadas e analisar se há condições para levantar a suspensão parcial dos fundos, que deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2013.

Em Fevereiro, quando a Comissão Europeia propôs esta decisão única, Olli Rehn classificou-a como um “forte incentivo” para que fossem cumpridas as políticas orçamentais na Hungria.

O ministro da Economia húngaro, Gyorgy Matolcsy, veio hoje dizer, segundo a agência Bloomberg, que esta é uma “solução razoável”, estando “100% confiante” de que o prazo de 22 de Junho será cumprido pelo Executivo de Budapeste.

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