As crianças sem vagas nas creches do setor social, IPSS, só vão poder usufruir da comparticipação do Estado nas instituição privadas em janeiro de 2023, avança esta sexta-feira o jornal Público.

Isto significa que os pais das crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 que não tiverem vaga no setor social e solidiário terão de pagar os primeiros quatro meses do ano letivo. Depois disso, terão que comprovar que a criança não teve vaga no setor social, antevê Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (Acpeep) - com quem o governo está a negociar o acordo da medida.

"É uma situação ingrata para as famílias que normalmente procuram soluções logo a partir de setembro, mas não havia tempo para implementar o alargamento, é preciso pensar como é que este se vai operacionalizar", explicou a responsável ao jornal.

Isto significa que os pais das crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 que não tiverem vaga no setor social e solidiário terão de pagar os primeiros quatro meses do ano letivo. Depois disso, terão que comprovar que a criança não teve vaga no setor social, antevê Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (Acpeep) - com quem o governo está a negociar o acordo da medida.

"É uma situação ingrata para as famílias que normalmente procuram soluções logo a partir de setembro, mas não havia tempo para implementar o alargamento, é preciso pensar como é que este se vai operacionalizar", explicou a responsável ao jornal.

O alargamento de gratuitidade das creches públicas às privadas foi anunciado formalmente na semana passada pelo primeiro-ministro. A medida que prevê as creches gratuitas, em vigor a partir de 1 de setembro, será implementada de forma faseada, aplicando-se no primeiro ano apenas às crianças nascidas desde 1 de setembro de 2021. A gratuitidade para todas as crianças só está prevista para 2024, tal como adiantou António Costa.