Governo convoca concertação social para discutir aumento do salário mínimo

O Governo convocou os parceiros sociais para a primeira reunião de concertação social, anunciou esta quarta-feira, 2 de Dezembro, o primeiro-ministro, António Costa, na sua primeira intervenção no debate do programa de Governo.

O objectivo, segundo explicou, é discutir o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros ao longo da legislatura.

O programa de Governo explica que o Executivo "proporá em sede de concertação social uma trajetória de aumento do salário mínimo nacional que permita atingir os 600 euros em 2019: 530 euros em 2016, 557 euros em 2017, 580 euros em 2018 e 600 euros em 2019".

De acordo com os parceiros sociais contactados pelo Negócios, a reunião está marcada para o próximo dia 10, às 15:00, e a ordem de trabalhos menciona o debate do Programa de Governo.

O salário mínimo é actualmente de 505 euros brutos por mês. O valor subiu 20 euros em Outubro de 2014, numa decisão tomada pelo anterior governo, após três anos e meio de congelamento.

A CGTP defende o aumento imediato para 600 euros, enquanto a UGT propôs para 2016 o valor de 635 euros. As confederações patronais, que se mostram disponíveis para discutir o aumento, têm defendido que os valores a estabelecer num eventual novo acordo devem ser indicativos e sujeitos a análise da evolução de indicadores como a inflação ou a produtividade.

O presidente da CIP afirmou ao final da tarde que as negociações na concertação social "não se esgotam" no salário mínimo e disse estar disponível para "discutir" um acordo de competitividade, crescimento e emprego que deverá "tratar de uma política de rendimentos, na qual estará também incluído o salário mínimo". 

 

"Não nos vão anunciar medidas que, partidariamente ou em termos de parlamento, por maioria já foram decididas", advertiu, adiantando que a concertação social "está valorizada, deve ser valorizada, e o seu papel é insubstituível". "Da CIP, enquanto parceiro social, não terão a disponibilidade para ser caixa receptora de decisões já tomadas", salientou.

 

No mesmo sentido, o líder da CIP referiu que o salário mínimo deve ser negociado com os parceiros sociais "tendo em conta o crescimento da economia, a inflação e a produtividade".

 

Sem por em causa um aumento do salário mínimo nacional, António Saraiva diz que a CIP quer ser "parte activa" nas decisões, "contribuir com propostas" e com as soluções que tem para "muitos dos problemas" de competitividade da economia portuguesa.

(Notícia actualizada às 19:54 com as declarações de António Saraiva)