Depois de ter substituído mais de uma centena de dirigentes, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) prepara agora concursos para estes cargos, segundo afirmou ao Negócios o presidente da Comissão de Trabalhadores, Godinho Soares, depois de uma reunião com o presidente do Conselho Directivo do IEFP e com a directora de departamento de recursos humanos.

"Garantiram-nos que já tinham preparados os documentos internos que propõem a abertura dos concursos", que nos termos da lei são obrigatórios no prazo de 90 dias após a nomeação de um dirigente em regime de substituição.

De acordo com as exonerações que já foram publicadas em Diário da República, bem como da acta da reunião do Conselho Directivo de 19 de Fevereiro, a esmagadora maioria das pessoas que foram exoneradas tinham também elas sido escolhidas por concurso, depois de estarem em regime de substituição, para uma comissão de serviço de três anos muitas vezes iniciada em 2015.

"Se estas mudanças ocorrem todas coincidindo com uma mudança de governo, ocorrem porquê? É por razões de confiança, são razões políticas", conclui Godinho Soares.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores sublinha que os concursos envolvem custos e que terão de ser autorizados pelo Ministério das Finanças.

Mudanças afectam um terço dos dirigentes e 70% dos directores dos centros de emprego

 

Na reunião de 19 de Fevereiro ficou decidida, com o voto contra do presidente do IEFP, Jorge Gaspar (na foto), a exoneração e substituição de mais de uma centena de dirigentes, o que corresponde a um terço dos 332 dirigentes que constam dos estatutos.

As deliberações publicadas desde a passada segunda-feira, 7 de Março, até esta segunda-feira, 14 de Março, envolvem já cerca de sete dezenas de pessoas.

De acordo com acta da reunião, a que o Negócios teve acesso, entre os cerca de 107 dirigentes dispensados estão cerca de 38 directores de centros de emprego, ou seja, cerca de 70% dos 54 directores de centros de emprego que de acordo com os estatutos do IEFP existem no país.

Além de directores, estão em causa nesta mudança directores-adjuntos de centros de emprego (que tal como os dirigentes também são cargos de direcção intermédia de primeiro grau) e coordenadores de núcleos e vários serviços.

As substituições dos dirigentes dos centros de emprego ocorre menos de dois meses depois de o ministério liderado por Vieira da Silva ter substituído as chefias de topo do IEFP, nomeando três novos membros para o Conselho Directivo. O presidente do IEFP foi o único membro escolhido pelo governo anterior que se manteve no cargo, mas agora em regime de substituição e foi também o único que votou contra as novas nomeações.

As mudanças acontecem numa altura em que, como já explicou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o IEFP enfrenta uma expressiva quebra no financiamento comunitário das políticas de emprego e de formação, com a redução de 44% das verbas.

Notícia corrigida ás 21:20: o coordenador da Comissão de Trabalhadores é Godinho Soares, tal como se referia no quarto parágrafo, e não Godinho Lopes, como erradamente se referiu inicialmente no primeiro parágrafo.