Os novos processos de despedimento coletivo abrangeram menos trabalhadores em abril, mas o número voltou a subir em maio. Em consequência, o número de pessoas a despedir em 246 processos iniciados nos primeiros meses do ano sobe 35% face ao mesmo período do ano anterior, para 3.471 pessoas, o número mais alto desde 2013, ou seja, em doze anos.

Os dados atualizados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), com algum atraso face aos prazos habituais, mostram uma tendência idêntica em relação ao número de trabalhadores efetivamente despedidos nos processos concluídos nos primeiros cinco meses do ano. Os 241 processos terminados de janeiro a abril resultaram em 3.018 pessoas efetivamente despedidas, num aumento de 14% em termos homólogos, mas já depois de outras subidas homólogas de 76% e de 20%. Com os números a subirem há três anos, também o número de pessoas efetivamente despedidas nos primeiros cinco meses do ano está agora ao nível mais alto desde 2013.

Isto acontece apesar de o número de empresas envolvidas ter sido superior durante a pandemia. Nos primeiros cinco meses de 2020, por exemplo, houve mais empresas envolvidas tanto nos processos que arrancaram (315) como nos que foram concluídos (254) nestes cinco meses, mas na altura o número de abrangidos foi mais baixo (ver gráfico). O que os dados mostram é que o impacto destes processos está a subir há três anos, acima dos valores da pandemia, uma crise que foi protegida pela generalização do recurso ao “lay-off”.

Olhando para os primeiros cinco meses do ano, é nas pequenas empresas que se regista a maior fatia de processos (97 processos iniciados), seguidas das microempresas (90). Mas são as grandes empresas que dão o maior contributo para o número de trabalhadores a despedir (1.345), seguidas das pequenas empresas (1.063 empregos ameaçados).

Quatro em cada dez despedimentos são na indústria

Por grandes áreas, e olhando agora para os processos concluídos, a informação oficial desta entidade do Ministério do Trabalho (MTSSS) revela que quatro em cada dez (40%) pessoas efetivamente despedidas foram dispensadas de empresas das indústrias transformadoras.

Seguem-se os setores das telecomunicações, programação informática, consultoria e informação (19%), o comércio por grosso e a retalho (15%) e as atividades de alojamento e restauração (7%).

Os dados publicados pela DGERT não discriminam por subsetores. Os registos dos centros de emprego mostram que o maior aumento homólogo nos novos desempregados registados, que podem resultar de despedimentos mas também, por exemplo, de cessações de contratos a prazo, continuam a ter origem no setor do fabrico de automóveis ou de componentes.

O aumento expressivo no número de despedimentos coletivos regista-se a par da estabilização dos números gerais do desemprego. Este fenómeno, tal como o de desemprego jovem, foi ao longo do ano passado sinalizado pelo Governo como fator de preocupação.

Nos despedimentos coletivos, a DGERT também discrimina o número de casos que terminaram em rescisões, que na prática também implicam o fim da relação de emprego. Somados ao dos efetivos despedimentos, não alteram as conclusões principais, com o número de trabalhadores abrangidos por despedimentos ou rescisões por acordo (no âmbito de um processo de despedimento) igualmente ao nível mais alto desde 2013. A comparação é idêntica se considerarmos, ainda, os trabalhadores que na sequência de um processo coletivo foram abrangidos por “outras medidas”.