Suíça vai a referendo para limitar a população a 10 milhões de habitantes

A Suíça prepara-se para ir a referendo para votar uma das medidas mais controversas dos últimos anos no país. Em causa está uma alteração à Constituição que limitaria a população a 10 milhões de habitantes até 2050 - uma medida que, caso seja adotada, pode pôr em causa uma série de acordos com a União Europeia (UE) e limitar a capacidade das empresas de atrair talento estrangeiro. 

A proposta será votada em meados de junho, anunciou o governo suíço esta quarta-feira, e, de acordo com uma sondagem realizada o ano passado, a medida pode mesmo ir avante. 48% dos inquiridos mostram-se a favor da introdução de um limite da população nos 10 milhões, isto depois de o número de habitantes na Suíça ter crescido em 25% desde o arranque do século - um valor bastante superior ao das nações vizinhas. 

A Suíça tem atraído uma grande vaga de imigrantes ao longo dos anos, muito devido aos salários elevados que se praticam no país bem como uma elevada qualidade de vida. De acordo com os dados mais recentes, cerca de 27% da população suíça é estrangeira, com a comunidade portuguesa a ultrapassar os 263 mil residentes permanentes no final de 2024 - a terceira maior comunidade estrangeira do país. 

Ao todo, a Suíça tem cerca de 9,1 milhões de habitantes. É esperado que a população ultrapasse os 10 milhões nos anos 2030 - algo que as 100 mil pessoas que assinaram a iniciativa que vai agora a votos, com o apoio da extrema-direita, querem impedir. Caso o número de residentes permanentes no país ultrapasse os 9,5 milhões, a proposta antevê que sejam acionadas medidas para limitar o aumento da população, como fixar o número de habitantes em áreas de asilo ou impedir o reagrupamento familiar. 

"Após o fluxo de mais de 180 mil pessoas num único ano, é finalmente necessário tomar medidas", dramatiza o Partido Popular Suíço, que é, desde a viragem do século, o maior partido do país. Chama-lhe uma "iniciativa de sustentabilidade" que vem defender a Suíça de uma "explosão populacional" que está a destruir o ambiente, a aumentar o valor das rendas e ainda a sobrecarregar os serviços e infraestruturas públicas. 

Caso a população ultrapasse os 10 milhões de habitantes, a iniciativa prevê que o Governo (que é composto por quatro partidos e tem sete membros que rodam entre si a presidência) utilize todas as ferramentas necessárias para reduzir o número de habitantes - o que poderia incluir renegociar a inclusão da Suíça no Espaço Schengen, do qual faz parte desde 2008, bem como outros acordos internacionais que têm levado a um aumento considerável da população. No entanto, a proposta não fala de quotas nem introduz um sistema de controlo da imigração. 

Em setembro de 2020, o Partido Popular Suíço já tinha posto em causa o acordo de livre circulação de pessoas assinado com a União Europeia (UE). No entanto, uma maioria de 62% dos suíços votaram favoravelmente à manutenção do acordo.

A iniciativa está, no entanto, a receber resistência por parte das empresas, nomeadamente as que estão dependentes de força de trabalho estrangeira para continuar operações. O grupo de lobby Economiesuisse apelidou a proposta de "caótica" e avisou que, sem a imigração, muitas empresas teriam de abandonar o país - o que levaria a uma diminuição das receitas do Estado com impostos e, consequentemente, ao colapso de serviços.