Montenegro: Governo vai trabalhar com Comissão Europeia para não perder verbas do PRR por causa das tempestades

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esta quinta-feira que o Governo vai trabalhar com a Comissão Europeia para encontrar um “mecanismo” para que Portugal não perca as verbas destinadas a projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não serão executados a tempo por causa das tempestades que assolaram o país.

“Saímos daqui com a garantia de que, entre o Governo de Portugal e a equipa da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de Portugal não perder nem devolver nenhuma verba que tenha a ver com estes projetos que só não vão ser concluídos por ser manifestamente impossível serem executados por um motivo de força maior”, disse Montenegro no final do primeiro dia do Conselho Europeu, em Bruxelas.

Revelando que exibiu imagens para demonstrar aos restantes chefes de Estado e Governo o “impacto social e económico” das tempestades, que “nem todos os colegas tinham alcançado em termos de dimensão e magnitude”, Montenegro disse que recebeu “a disponibilidade total da Comissão para encontrar uma solução, uma via, os mecanismos que forem necessários para que não percamos nenhuma das oportunidades de investimento que estavam em curso no âmbito do PRR e que foram prejudicadas na fase final de execução por um evento que não teve a ver com os níveis de desempenho (...) ou execução do Estado português".

Montenegro acrescentou que não pode ainda “adiantar a modalidade em que isso poderá acontecer, mas será com certeza ao abrigo das regras que possam ter a maior agilidade e mobilidade sem encontrar nenhum tipo de oposição ou bloqueio por parte dos restantes Estados-membros". A solução não passará pelo prolongamento do prazo para a execução do PRR, que termina a 31 de agosto de 2026, uma vez que o primeiro-ministro reconheceu que não pediu a sua extensão.