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Alemanha pondera suspender travão à dívida para ajudar regiões endividadas

O ministro das Finanças alemão quer suspender o travão da dívida que está na Constituição para ajudar as regiões do país que estão mais endividadas. A medida poderá resultar num pequeno estímulo económico.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 27 de Fevereiro de 2020 às 09:37
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Para já, é só uma vontade, mas poderá tornar-se realidade, ainda que politicamente seja difícil. O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, quer suspender temporariamente o mecanismo constitucional que restringe os níveis de dívida da Alemanha, avança a Bloomberg. O objetivo é dar um alívio financeiro às regiões mais endividadas para que estas possam reforçar o investimento. 

A concretizar-se, esta seria uma forma de dar um estímulo orçamental, ainda que limitado, à maior economia da Zona Euro numa altura em que esta está estagnada (pelo menos no quarto trimestre de 2019) e as perspetivas futuras não são animadoras por causa do impacto económico do coronavírus Covid-19. A notícia tinha sido também avançada pelo jornal alemão Zeit. 

Contudo, será difícil aprovar esta medida uma vez que é necessária uma maioria de dois terços no Parlamento alemão, o que dificilmente acontecerá dado que o maior partido do Governo, a CDU (democratas cristãos) da chanceler Angela Merkel, é o maior adepto do travão da dívida - Eckhardt Rehberg, deputado da CDU responsável pelos temas orçamentais, apelidou a medida de "uma declaração de bancarrota do ministro das Finanças". Na segunda maior força política, o SPD (sociais democratas) - o partido de Scholz que está em coligação no Governo - a ideia deverá ser mais bem recebida, mas tal será insuficiente para a aprovar.

De acordo com a Bloomberg, o custo da medida poderá exceder os 10 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 0,29% do PIB alemão a preços correntes de 2019 (dados do Eurostat). Estes números indicam que, mesmo que seja aprovada, a medida não terá um efeito tão grande quanto o estímulo orçamental que é pedido pelo Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia, por exemplo.

Ainda ontem no relatório específico por país relativo à Alemanha, os técnicos de Bruxelas alertavam que o investimento público líquido ao nível local ainda era negativo, ou seja, não era suficiente para compensar o natural desgaste dos equipamentos e das infraestruturas. "Um maior investimento público iria gerar repercussões positivas internamente e além fronteiras", escrevia a Comissão Europeia, referindo que continua a existir um "atraso significativo" nesta área.

As contas dos técnicos de Bruxelas apontam para um impacto positivo no PIB alemão superior a 1% e de 0,4% no conjunto da Zona Euro caso houvesse um investimento de 450 mil milhões de euros distribuído por 10 anos, cerca de 1,3% do PIB por ano. O impacto negativo na dívida pública seria "fortemente" mitigado pelo maior crescimento económico. 

Para a política monetária europeia, o estímulo orçamental alemão seria positivo, independentemente da sua dimensão. Num evento perto de Frankfurt, onde é a sede do BCE, a presidente Christine Lagarde reagiu à notícia argumentando que "qualquer medida orçamental com o objetivo de ajudar a economia é muito bem-vinda, particularmente nas circunstâncias atuais". "Assim, se isso [a medida de Scholz] tiver as características de uma ajuda orçamental e de encorajamento para a economia, é bem-vinda", disse, citada pela Bloomberg.

Questionado pela agência de informação financeira, um porta-voz do Ministério das Finanças alemão rejeitou comentar a notícia, mas admitiu que Scholz está a trabalhar em medidas para apresentar ainda no primeiro semestre deste ano.
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