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Bloco quer BCE a emitir moeda até 1,47 biliões para financiar recuperação na UE

Em vídeo-conferência de imprensa, os eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão apresentaram uma proposta, que farão chegar ao Governo, para um Fundo de Recuperação de 750 a 1,47 biliões de euros, dependendo da dimensão da recessão em 2020.

Estela Silva/Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 14 de Abril de 2020 às 16:22
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O Bloco de Esquerda defende que a resposta económica à pandemia acordada no Eurogrupo é manifestamente insuficiente e, como tal, considera necessário avançar com um pacote capaz de financiar "políticas contracíclicas", o qual deve ter uma dimensão situada entre 750 mil milhões e 1,47 biliões de euros, dependendo do tamanho da recessão em 2020. Os bloquistas esperam que o Governo tenha em conta esta proposta no âmbito da negociação que decorrerá, a 23 de abril, no Conselho Europeu.

A proposta apresentada esta terça-feira pelos eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão será entretanto entregue ao Governo e assumirá ainda a forma de resolução para votação, no final desta semana, no Parlamento Europeu. 

A proposta do Bloco surge na sequência do pacote aprovado na semana passada pelo Eurogrupo para medidas de proteção aos Estados, trabalhadores e empresas num valor de 540 mil milhões de euros, que Marisa Matias classifica de "fracasso" por se tratar de um "pacote de endividamento com austeridade associada".

Nesse sentido, e porque nas conclusões da reunião dos ministros das Finanças ficou em aberto a discussão sobre a criação de um fundo para financiar a retoma, embora o modelo de financiamento suscite já a tradicional divisão norte-sul, os bloquistas pretendem que tal instrumento não represente mais dívida nem austeridade e que o acesso ao mesmo não implique qualquer "dano reputacional" como acontece com o recurso à linha de crédito cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). 

Assim, o Bloco propõe a criação de um Fundo de Recuperação económica, financiado pela emissão de títulos de dívida, que, no imediato, assegure uma dotação de "pelo menos 6,3% do PIB da Zona Euro" - 750 mil milhões de euros -, devendo este ser reforçado em 120 mil milhões de euros por cada ponto percentual de perda do produto acima de uma quebra de 4%, podendo este instrumento assumir uma capacidade máxima de 1,47 biliões de euros (num cenário de quebra de 10% do PIB). 

Além de excluírem qualquer condicionalidade associada a este fundo, os eurodeputados sugerem que o montante seja distribuído pelos Estados-membros em função da fórmula de distribuição da coesão, ou seja, enquanto "instrumento associado" ao orçamento de longo prazo da UE.

Se este Fundo de Recuperação assumir existência formal no quadro da União, poderia emitir as obrigações, com uma taxa fixa de 0,05% e maturidade a 80 anos, caso contrário os títulos poderiam ser colocados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O Banco Central Europeu teria de adquirir todas as obrigações emitidas. Seria um instrumento híbrido ao conciliar a emissão de dívida e o financiamento monetário. 

Desta forma, e vedado que está o financiamento direto aos Estados, o BCE financiaria indiretamente (via compra de obrigações) este fundo para a retoma da Zona Euro. "Nada impede o BCE de comprar obrigações", realça José Gusmão. Apesar de ter como mandato promover uma política de estabilização de preços, o eurodeputado recorda que a instituição liderada por Christine Lagarde poderá sempre atuar, desde logo porque poderemos estar na antecâmara de uma deflação, pelo que pode ser necessário o BCE agir para controlar preços.

Numa altura em que está suspensa a aplicação das regras de disciplina orçamental do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), o Bloco sustenta que o financiamento assegurado pelo BCE não poderia ser usado para efeitos de contabilização da dívida pública mesmo quando o PEC estiver novamente em vigor. Já para efeitos de défice orçamental haveria um impacto negligenciável devido à taxa de juro próxima de zero (0,05%). 

"Tratamento excecional da dívida"
Após considerar que esta seria a melhor solução tendo em conta os "constrangimentos legais" existentes, José Gusmão sublinha que a dívida pública teria de ter um "tratamento especial" uma vez que, entre outras razões, seria impossível à generalidade dos países cumprirem a norma que obriga os Estados com dívidas excessivas a reduzir anualmente pelo menos um vigésimo do respetivo endividamento. 

Já Marisa Matias salienta que este instrumento permitiria financiar "até cinco vezes mais" dinheiro do que o assegurado pelo MEE (240 mil milhões de euros) e conclui que ou a UE responde "dentro das capacidades disponíveis" ou haverá mais austeridade prescrita por Bruxelas.

Esta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional estimou que a economia portuguesa deverá encolher 8% em 2020, ano em que a instituição antecipa a "pior recessão desde a Grande Depressão".

(Notícia atualizada)
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