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Eurogrupo chega a acordo de compromisso para pacote de meio bilião

Apesar dos vários altos e baixos das discussões e trabalhos que decorreram ao longo dos últimos três dias, os ministros das Finanças da UE acordaram um pacote superior a 500 mil milhões de euros para responder à crise económica.

Mário Centeno, Eurogrupo
Patrícia de Melo Moreira
David Santiago dsantiago@negocios.pt 09 de Abril de 2020 às 21:30
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Após mais de três dias de conversações de alto nível, trabalhos à margem e discussões em geografias variáveis, os ministros das Finanças da União Europeia fecharam um acordo de compromisso que garante um pacote superior a 500 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros na resposta à pandemia do coronavírus.

No final, Mário Centeno realçou a "vontade política" e a "flexibilidade" demonstrada para utilizar mecanismos que foram criados durante a anterior crise e "torná-los relevantes e capazes de responder a esta crise". E insistindo na ideia de que a solidariedade é o caminho para recuperar do impacto do surto, o líder do Eurogrupo declarou que "é imperativo que cresçamos juntos e não divididos".

Pequenas cedências da Holanda e Itália foram instrumentais para desbloquear o acordo. Haia aceitou suavizar as condições de acesso à linha de crédito cautelar (ECCL) do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), desde que esse dinheiro sirva para financiar exclusivamente custos "diretos ou indiretos" com o setor da saúde, nomeadamente em despesas com "saúde, cura e prevenção" da Covid-19. 

A Holanda queria assegurar que o financiamento do MEE serviria apenas para despesas médicas, mas acabou por abdicar das pretendidas condições económicas associadas ao MEE (memorando), hipótese que Itália rejeitava liminarmente, porém os países que acedam terão, ainda assim, de seguir as normas europeias de disciplina orçamental. Já Roma não aceitava que a linha de crédito fosse apenas para financiar despesas na área da saúde, contudo a expressão custos "indiretos" não deixa de ser muito vaga.   

Foi precisamente o braço de ferro entre Itália e Holanda que impediu um acordo na reunião de terça-feira, que se prolongou durante 16 horas. Esta tarde, segundo o Politico, a estes dois países juntaram-se a França, a Alemanha e Espanha para discussões privadas que acabaram por desbloquear o impasse e, de arrasto, atrasar o início deste encontro do Eurogrupo em formato alargado com cerca de cinco horas de atraso.

Seja como for, o eixo franco-alemão construiu a ponte entre Haia e Roma e reafirmou o papel de farol do bloco europeu. "Um excelente acordo", anotou Bruno Le Maire, ministro francês das Finanças.
Os países que recorrerem a este mecanismo ficam apenas comprometidos com a prossecução de políticas de consolidação orçamental no âmbito das regras já existentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) - que estão atualmente suspensas para dar maior capacidade de resposta à crise - e no âmbito da coordenação do Semestre Europeu. Aos países que não integram a Zona Euro, o mecanismo de apoio financeiro às balanças de pagamentos prestará o apoio necessário. 

Estas linhas de crédito disponibilizadas pelo fundo de resgate do euro, adaptadas ao "desafio concreto" de resposta à crise sanitária, estarão disponíveis num espaço de duas semanas após aprovação pelo Conselho Europeu e permitirão contrair empréstimos em condições favoráveis até 2% do PIB de cada um dos 27 Estado-membros, num valor total próximo de 240 mil milhões de euros (Portugal tem direito a cerca de 4 mil milhões). Este instrumento estará disponível até que a pandemia tenha sido superada.

Três redes de segurança para apoio de 540 mil milhões
São três as redes de segurança apresentadas em conferência de imprensa como a "resposta comum e coordenada às necessidades europeias", nas palavras de Paolo Gentiloni, comissário para os Assuntos Económicos. Além do acesso ao MEE como "rede de segurança para os Estados-membros", o também ministro português das Finanças confirmou haver acordo para os instrumentos destinados a apoiar trabalhadores e empresas. 

Para ajudar trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes a enfrentar esta "pressão sem precedentes", será lançado o instrumento "temporário" SURE (proposto pela Comissão Europeia), que permitirá emprestar até 100 mil milhões de euros aos países mais afectados.
A outra rede de segurança prende-se com a o apoio a empresas em dificuldades, mas sobretudo vocacionado para as PME. O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai lançar linhas de crédito de 200 mil milhões de euros para "criar um escudo paneuropeu" de apoio ao tecido empresarial, disse Centeno.

Financiamento de fundo de recuperação divide
Sem margem para avançar na ideia de mutualização da dívida europeia através da emissão de obrigações conjuntas (eurobonds), havia apenas espaço para dar continuidade à discussão da proposta francesa relativa à criação de um fundo de recuperação económica específico para reagir às consequências da pandemia. Mas apesar de a ideia ter sido bem recebida no encontro de terça-feira, a discussão em torno do modelo de financiamento causou divisões. 

Foi o próprio Mário Centeno a notar que enquanto alguns Estados-membros pretendem financiar este instrumento mediante emissão de dívida conjunta, outros defendem que é preciso continuar a trabalhar para serem encontradas fórmulas "alternativas". Se no primeiro caso estão certamente incluídos países como Itália, França, Espanha e Portugal, no segundo estarão Holanda, Alemanha, Áustria e Finlândia. 

A partir da Alemanha, a chanceler Angela Merkel dava esta tarde o mote daquilo que se pode esperar e, mais ainda, do que não se pode esperar deste fundo, que não será lançado antes de haver uma noção mais concreta do impacto que o coronavírus terá para as economias europeias. Considerando que não deve haver dívida comum devido à falta de união política, Merkel assegura: "há muitas formas de demonstrar solidariedade e acredito que encontraremos uma boa solução". 

Certo é que se tratará de um fundo temporário, compatível com a "despesa extraordinária" decorrente da crise sanitária e direcionado a promover o relançamento económico. Como surge nas conclusões do Eurogrupo, caberá aos lideres europeus nortear as discussões com vista à criação deste fundo, designadamente no que concerne ao modelo de financimento. O documento não refere eurobonds e sugere um financiamento e "instrumentos financeiros inovadores" ligados ao orçamento de longo prazo da UE. 


"Este fundo é crucial para lançar a recuperação", avisou Gentiloni, o comissário que também já havia avançado com uma proposta para uma espécie de Plano Marshall. O italiano aponta como prioridade evitar que esta crise simétrica (que atinge todos os países) não tenha "consequências assimétricas", penalizando sobremaneira as economias com dívidas públicas mais elevadas.

"Hoje a Europa mostrou que consegue responder quanto existe vontade", concluiu. Por seu turno, Mário Centeno preferiu mostrar satisfação pela capacidade de responder em conjunto e assim evitar uma "fragmentação da Zona Euro".

O português regozijou-se ainda pela diferença na atuação da UE face à ultima crise, em que agiu "muito pouco e demasiado tarde". "Desta vez é diferente", rematou. O futuro tem a palavra.

(Notícia atualizada)
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