A Comissão Europeia estima que o excedente orçamental seja reduzido para 0,1% este ano e que Portugal regresse aos défices em 2026, com um saldo negativo de 0,6% do PIB. Bruxelas mostra-se também mais pessimista quanto ao andamento da economia. 

Nas previsões económicas de Primavera divulgadas nesta segunda-feira, 19 de maio, Bruxelas mostra-se bastante mais pessimista para as contas públicas e economia portuguesa, apontando também estimativas inferiores às do Governo.

Em novembro, a Comissão Europeia apontava para um excedente orçamental de 0,4% do PIB este ano e de 0,3% no próximo, praticamente em linha com o estimado com o Governo. 

Agora, antecipa um saldo praticamente nulo (de 0,1% do PIB) este ano e aponta para um défice orçamental no próximo ano, de 0,6% do PIB.

As estimativas publicadas agora são também mais baixas do que as do Governo que aponta para um excedente de 0,3% este ano 2025. Recorde-se que no programa eleitoral da AD - que no domingo venceu as eleições legislativas - esperava-se um excedente de 0,1% no próximo ano, com o país a evitar défices nos próximos anos. 

As estimativas da AD para os próximos anos incluem as medidas do programa eleitoral, enquanto as da Comissão são feitas num cenário de políticas invariantes, em que apenas as atualmente em vigor são consideradas.

A Comissão Europeia junta-se assim ao Banco de Portugal e ao Conselho das Finanças Públicas (CFP) que já tinham alertado para um regresso aos défices em breve. 

"Espera-se que a política orçamental de Portugal permaneça expansionista em 2026", começa por descrever Bruxelas. "Para o próximo ano, prevê-se que o saldo das administrações públicas se transforme num défice de 0,6% do PIB", frisa.

"O regresso aos défices reflete o impacto de medidas de impacto orçamental", justifica a Comissão, lembrando a redução da taxa de IRC e o investimento público financiado por empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Bruxelas diz ainda que há riscos negativos para as contas públicas relacionados, entre outros, com os pedidos de reequilíbrio financeiro em curso de parcerias público-privadas e com as vulnerabilidades financeiras no setor empresarial público.

Bruxelas vê economia a abrandar

Além disso, a Comissão vê a economia a crescer menos este ano do que no ano passado. Em 2024, o PIB avançou 1,9% e as estimativas europeias apontam para um ligeiro abrandamento, com a economia portuguesa a crescer 1,8%. 

A previsão para o crescimento do PIB este ano implica uma ligeira revisão em baixa (de 0,1%), mas é bastante inferior à esperada pelo Governo, que recentemente apontou para um andamento de 2,4% no conjunto do ano.

Bruxelas antecipa que a procura interna continue a apoiar o crescimento da economia portuguesa, enquanto as exportações de bens enfrentam "desafios significativos devido às tensões comerciais globais".

"A escalada das tensões comerciais em abril deve pesar no crescimento da economia portuguesa nos próximos meses", avisa Bruxelas.

Questionado sobre o que explica as diferenças face às previsões do Governo, o comissário europeu com a pasta da economia, Valdis Dombrovskis, explicou que Bruxelas considera já, na previsão do PIB, a contração do primeiro trimestre (de 0,5%), que não era esperada.

Na frente orçamental, Dombrovskis apontou para os efeitos de um crescimento económico inferior num contexto de polícia expansionista. Mas o comissário disse esperar que Portugal "mantenha a política orçamental prudente" e sublinhou que espera que Portugal continue a descer de forma acentuada a sua dívida pública.

(Notícia atualizada com mais informação às 10:45)