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Costa avisa "forretas" para evitarem orçamento que "esbarre" no veto de Estrasburgo

À chegada à cimeira europeia extraordinária em que os líderes europeus tentam desbloquear o impasse em torno do próximo orçamento de longo prazo da UE, o primeiro-ministro reiterou críticas à posição dos países que chamou recentemente de "forretas" e avisou ser preciso evitar uma proposta que "esbarre" no veto do Parlamento Europeu.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 20 de Fevereiro de 2020 às 14:36
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Foi um António Costa sem meias palavras que chegou a Bruxelas para o Conselho Europeu extraordinário que começa esta quinta-feira, 20 de fevereiro, mas que não tem data nem hora marcada para o final. Trata-se de uma cimeira sobre a qual a única certeza é que dará lugar a um debate tenso entre os Estados-membros que rejeitam cortes nas políticas de coesão ("Amigos da Coesão", informalmente liderados pelo primeiro-ministro português) e os chamados "países frugais" (que esta semana Costa chamou de "forretas) que são contribuintes líquidos para o orçamento comunitário que querem transferir menos dinheiro. 

"Quem tem de aprovar este orçamento, no final, é o Parlamento Europeu. Portanto estar a trabalhar numa proposta que vai contra tudo o que o Parlamento Europeu diz é estarmos a caminhar em direção a uma parede", disse António Costa aos jornalistas em declarações transmitidas pela RTP3, com o líder do PS a concluir em tom de aviso que, se assim for, "o Conselho [Europeu] sofrerá uma derrota".

O primeiro-ministro lembrou a carta assinada pelos líderes parlamentares das quatro principais bancadas pró-europeias com assento no plenário de Estrasburgo para sublinhar que a intenção para por ter um "orçamento que esteja à altura das ambições" da União Europeia, designadamente dos novos desafios que tem pela frente, o que exige uma dotação orçamental "sem qualquer corte" nas políticas de coesão e na Política Agrícola Comum (PAC). 

"Todos temos de trabalhar para encontrar uma boa solução que não esbarre depois numa derrota no Parlamento Europeu", insistiu recordando que para além da unanimidade necessária entre os líderes europeus no que concerne ao próximo orçamento de longo prazo da UE, é depois precisa a ratificação pelos eurodeputados para se poder dar o processo como fechado. 

Como tal, o também líder socialista disse esperar evitar-se que nesta cimeira sejam tomadas decisões que se sabe "antecipadamente que seriam rejeitadas pelo Parlamento Europeu". "Ninguém pode ignorar o que foi dito pelo PPE, S&D, liberais e verdes", acrescentou salientando que "o Conselho tem obrigação de ter em conta essas posições".

Em causa está o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período entre 2021, e 2027, ou seja, o próximo orçamento comunitário. Devido ao buraco de cerca de 75 mil milhões de euros decorrente do Brexit surgiu um embate entre os países que defendem o reforço das contribuições nacionais e aqueles que as rejeitam. O anterior orçamento (QFP, 2014-20) assentou numa contribuição de 1% do rendimento nacional bruto (RNB) e para manter a mesma dotação orçamental na UE a 27, e assim evitar cortes, seria necessário aumentar a contribuição para 1,16% da riqueza comunitária.

António Costa rejeita ceder à pressão do tempo
Os cinco "países frugais" (Alemanha, Holanda, Dinamarca, Áustria e Suécia) querem limitar a contribuição a apenas 1% do RNB, enquanto os "Amigos da Coesão", nomeadamente Portugal, propõem 1,16% de modo a serem evitados cortes na coesão.

Postas de parte que estão as propostas da Comissão Europeia (1,11% do RNB, que representava um corte de 7% na coesão para Portugal) e da presidência finlandesa (1,07% da riqueza e um corte de 10% na coesão para Portugal), o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, decidiu tomar as rédeas do processo e, após falar com todos os líderes europeus, trouxe para esta cimeira uma proposta assente numa contribuição de 1,074% da riqueza europeia, embora alterando os critérios de distribuição para garantir maior apoio às regiões mais pobres, ainda assim mantendo os "mecanismos de correção" favoráveis aos contribuintes líquidos. 

No caso de Portgual, esta tentativa de consensualização de Michel configura uma proposta melhor do que a feita por Helsínquia mas pior do que aquela que tinha sido posta em cima da mesa pela Comissão Europeia. 

"Que ninguém se refugie numa minoria de veto em vez de construir uma maioria construtiva", alertou ainda António Costa antes de se reunir com os restantes pares europeus, defendendo que não pode prevalecer a vontade de apenas cinco países sobre os demais. 

Tendo em conta que o tempo escasseia e que é real o risco de se chegar a 2021 sem um novo quadro em vigor, os chamados "frugais" poderão jogar com o tempo para pressionar os Estados-membros cujas economias dependem mais de fundos europeus para fazer investimento público a aceitarem uma proposta minimalista. 

"Não nos podemos sentir prisioneiros do tempo. Queremos um acordo que seja o mais rapidamente possível alcançado", frisou Costa esta terça-feira no Parlamento, concluindo que "não vale a pena ter um mau acordo a qualquer custo".  


(Notícia atualizada)

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