União Europeia Moscovici: Bruxelas já não vai avançar com processo disciplinar contra Itália

Moscovici: Bruxelas já não vai avançar com processo disciplinar contra Itália

Itália reviu as suas medidas e metas orçamentais, o que já levou a que a Comissão Europeia anunciasse que já não há razões para avançar com um processo disciplinar contra Roma.
Moscovici: Bruxelas já não vai avançar com processo disciplinar contra Itália
Olivier Hoslet
Sara Antunes 03 de julho de 2019 às 14:10

Há um mês a Comissão Europeia concluiu que Itália não está a cumprir com a redução da dívida pública imposta pelas regras europeias, abrindo a porta a abertura de um Procedimento por Défices Excessivos contra Roma. Mas esta semana, o primeiro-ministro italiano apresentou um plano orçamental com alterações, que implica uma redução do défice para 2,04%, em vez dos 2,4% previstos em abril. O objetivo desta revisão era satisfazer Bruxelas e evitar ser alvo de sanções. E parece ter resultado.

 

A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira, 3 de julho, que já não há bases para avançar com um Procedimento por Défices Excessivos contra Itália, revelou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici aos jornalistas, em Bruxelas.

O comissário europeu explicou que as medidas apresentadas esta semana mostram que Roma "quer respeitar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento" ao incluir uma correção para este ano no valor de 7,6 mil milhões de euros ou 0,42% do produto interno bruto em termos nominais, de acordo com a Lusa.

 

Mas, acrescentou, é "preciso continuar a monitorizar a execução orçamental de Itália muito de perto no segundo semestre do ano."

 

Moscovici adiantou ainda que a Comissão vai também "avaliar cuidadosamente a proposta de Orçamento para 2020, que nos chega a 15 de outubro", de forma a perceber se Roma está a aplicar medidas que se coadunam com o acordado com Bruxelas.

 

"Felicitamos o primeiro-ministro Conte pela disponibilidade de manter um diálogo construtivo connosco com o objetivo de assegurar que o plano orçamental" ficaria em linha com o acordado no âmbito do Pacto Orçamental, acrescentou. "São boas notícias para Itália, para a Zona Euro e para a credibilidade das regras" partilhadas pelos membros.

A Comissão Europeia vai agora apresentar a proposta de suspensão do processo disciplinar contra Itália aos ministros das Finanças da Zona Euro, que depois dirão se concordam com a decisão. "Estou muito confiante de que os ministros darão o seu acordo", afirmou Moscovici.




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