Von der Leyen presta contas aos eurodeputados após ano e meio de pandemia
Habitual discurso da Comissão Europeia, que assinala nova temporada política, centrado na pandemia e retoma económica. Eurodeputados aproveitam para escrutinar trabalho desenvolvido. Pouco mais de metade das iniciativas da Comissão foram apresentadas e só um quarto saiu do papel.
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Mais de um ano depois dos primeiros casos de covid-19 e já com alguns planos de recuperação no terreno, o Estado da União vai esta quarta-feira a debate. Além da habitual retrospetiva ao que foi feito nos últimos 12 meses, são esperadas pistas para a nova temporada política. O foco deverá manter-se no combate à pandemia e na retoma económica, mas as alterações climáticas e a transição digital não deverão ser esquecidas. Esta é a altura do ano em que o Parlamento Europeu tem a oportunidade de "pedir contas" à Comissão Europeia. Ao longo de cerca de quatro horas, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, irá responder às questões colocadas pelos 705 eurodeputados, que irão certificar-se de que as principais preocupações dos cidadãos europeus (que os elegem diretamente) são tidas em conta. Segundo um balanço feito pelos eurodeputados, a Comissão Europeia anunciou até ao final de agosto deste ano 406 iniciativas, mas pouco mais de metade (212) foram apresentadas ao Parlamento Europeu para serem escrutinadas e votadas. Do conjunto destas quatro centenas de iniciativas anunciadas, 90 dizem respeito ao "Green Deal", o pacto ecológico para fazer da Europa o primeiro continente a alcançar a neutralidade carbónica. Mas apenas um terço foram apresentadas aos eurodeputados. As cheias torrenciais que assolaram, neste verão, a Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos vieram evidenciar que as alterações climáticas são uma questão urgente. Depois de terem morrido mais de 200 pessoas, é esperado que Ursula von der Leyen venha enfatizar, no debate do Estado da União, a importância de redobrar esforços para concretizar o "Green Deal" e avançar com metas mais ambiciosas para reduzir as emissões de gases poluentes. Ter uma economia que funcione para as pessoas é o segundo pilar com mais iniciativas apresentadas pela Comissão Europeia (76). Aí incluem-se os reforços feitos para recuperar a economia depois do abalo provocado pela covid-19. Desde agosto, Bruxelas já distribuiu quase 50 mil milhões de euros pelos vários Estados-membros da União Europeia, mas há ainda países à espera de verem os seus planos de recuperação aprovados. Pandemia: uma prioridade que se sobrepôs Apesar de ser o segundo pilar com mais propostas anunciadas, é aquele que tem mais iniciativas apresentadas (67%) e mais propostas adotadas (29). A "aprovação em tempo recorde" do certificado digital, que permitiu o regresso do turismo durante o verão e um alívio das restrições, é também vista, pelos eurodeputados, como exemplo dos "benefícios positivos" da UE e do trabalho da Comissão Europeia, ainda "mais notável" porque a saúde pública não faz parte das competências de Bruxelas. A suspensão das regras orçamentais, nomeadamente o limite de 3% do PIB relativo ao défice orçamental, até 2022 e o reforço do pilar social são outras das medidas que os eurodeputados destacam no balanço dos últimos 12 meses da Comissão von der Leyen, assim como a iniciativa de avançar com a criação de um Com a pandemia a colocar milhões de pessoas em teletrabalho na Europa, o pilar da digitalização da economia ganhou destaque. Neste âmbito, foram anunciadas 73 iniciativas e, dessas, 38 foram apresentadas e 13 adotadas. Já o reforço do papel da União Europeia no mundo, apontado como outra das seis prioridades de Ursula von der Leyen, teve, ao todo, 54 iniciativas anunciadas e mais de metade já chegaram ao Parlamento Europeu (39). O envio de milhões de vacinas para países fora da União Europeia, particularmente para os Balcãs, as sanções à Bielorrússia, a condenação do regime talibã no Afeganistão e o reforço das medidas de asilo e migração são algumas das iniciativas destacadas pelos eurodeputados. A promoção do modo de vida europeu e o reforço dos valores democráticos foram as duas prioridades da Comissão Europeia com menos propostas anunciadas e aprovadas. Um oitavo das propostas pode estar "bloqueado" Das 212 iniciativas que chegaram às mãos dos eurodeputados, 101 já foram adotadas, enquanto 76 estão a seguir o normal processo legislativo e 10 estão perto de ser adotadas. Por outro lado, os dados mostram que 25 das iniciativas da Comissão de Ursula von der Leyen estão a avançar "muito lentamente" ou estão "bloqueadas". Os eurodeputados alertam que "a Comissão está a aproximar-se de metade do seu ciclo político de cinco anos, durante o qual o executivo comunitário ainda está a apresentar novas propostas, enquanto simultaneamente os ramos gémeos da legislatura (o Parlamento Europeu e o Conselho da UE) estão totalmente envolvidos na análise e (muitas vezes) alterando-as". Ursula von der Leyen será a primeira a discursar, às 8h00 (hora de Lisboa), seguindo-se um debate em sessão plenária com os membros do Parlamento Europeu. O próximo balanço sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão deverá ser apresentado pelos eurodeputados na primavera de 2022.
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