Manifesto defende reestruturação da dívida acima dos 60% do PIB

"Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento" económico. Um grupo de 70 notáveis, com visões diferentes sobre as estratégias de resposta à crise económica e social, mas que "partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa", lançaram esta terça-feira um manifesto onde defendem que é "imprescindível reestruturar a dívida para crescer".

 

"Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade", pode ler-se no documento tornado público, esta tarde, pelo "Diário Económico". 

 

O grupo apresenta as condições a que a reestruturação deve obedecer e defende que "a celeridade da aprovação e entrada em funcionamente do regime de reestruturação é vital". 

 

O manifesto apresenta três condições "a que deve obedecer a reestruturação da dívida". A primeira passa por reduzir significativamente a taxa média do stock de dívida "de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida".

 

Em segundo lugar, o manifesto destaca a importância de alongar os prazos da dívida para 40 anos ou mais. "A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá 53,5 mil milhões de euros", destacam as 70 personalidades que assinam o manifesto. 

 

Por último, o grupo defende que é necessário estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo de reestruturação. No seu entender, este deve incidir, pelo menos, sobre a dívida acima dos 60% do PIB, como avançou esta terça-feira o jornal "Público".

 

O manifesto conclui que "se forem observadas estas três condições, então será possível uma solução no quadro da União Europeia e da Zona Euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente". 

 

Este grupo de notáveis, onde se incluem, entre outros, Bagão Félix, Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Manuela Ferreira Leite, Francisco Louça ou Carvalho da Silva, entende que o processo de reestruturação da dívida deverá ocorrer não só em Portugal mas também em outros países europeus, "embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães". "Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível."

 

O manifesto refere, por último, que "a reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento com democracia e responsabilidade social". 

Adriano Moreira

Adalberto Campos Fernandes 

Adriano Pimpão

Alberto Ramalheira

Alberto Regueira

Alexandre Quintanilha

Alfredo Bruto da Costa

André Machado

António Bagão Félix

António Capucho

António Carlos Santos

António Eira Leitão

António Sampaio da Nóvoa

António Saraiva

Armando Sevinate Pinto

Artur Castro Neves

Boaventura Sousa Santos

Carlos César

Carlos Moreno

Constantino Sakellarides

Diogo Freitas do Amaral

Eduardo Cabrita

Eduardo Ferro Rodrigues

Eduardo Paz Ferreira

Emanuel Santos

Esmeralda Dourado

Eugénio Fonseca

Fausto Quadros

Fernanda Rolo

Fernando Gomes da Silva

Fernando Rosas

Francisco Louçã

Henrique Neto

João Cravinho

João Galamba

João Vieira Lopes

Joaquim  Gomes Canotilho

Jorge Malheiros

Jorge Novais

José Almeida Serra

José Maria Brandão de Brito

José Maria Castro Caldas

José Reis

José Silva Lopes

José Vera Jardim

José Tribolet

Júlio Mota

Luís Braga da Cruz

Luís Nazaré

Luís Veiga da Cunha

Manuel Carvalho da Silva

Manuel  de Lemos

Manuel Macaísta Malheiros

Manuel Porto

Manuel Sobrinho Simões

Manuela Arcanjo

Manuela Ferreira Leite

Manuela Morgado

Manuela Silva

 Mariana Mortágua

Pedro Adão e Silva

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Pedro Delgado Alves

Pedro Lains

Pedro Marques Lopes

Ricardo Bayão Horta

Ricardo Cabral

Ricardo Paes Mamede

Rui Marques

Teresa Pizarro Belesa

Viriato Soromenho-Marques

Vítor Martins

Vítor Ramalho

(Notícia actualizada às 19h55)