Governo admite medidas de apoio ao cabaz alimentar, mas não IVA zero

O ministro das Finanças admite avançar com medidas de apoio ao cabaz alimentar para as famílias mais vulneráveis - como um "voucher alimentar" -, caso os preços continuem a subir, mas afasta replicar o IVA zero que vigorou entre abril de 2023 e o início de janeiro de 2024.

Em entrevista à Antena 1, no programa "Política com Assinatura", Joaquim Miranda Sarmento lembrou que sempre se mostrou contra a medida por ser ineficaz, acabando por beneficiar, em parte, os produtores e a distribuição. Questionado se poderia recuperar a medida adotada pelo governo de António Costa em 2023, o ministro admitiu que "é um tema [apoios ao cabaz], que mais à frente, se o cabaz alimentar continuar a subir, iremos recuperar", mas rejeitou reintroduzir a medida do IVA zero.

"A descida do IVA apenas em parte beneficia quem compra", afirmou, acrescentando que "há uma parte da descida - e isso está demonstrado por estudos - que fica sempre em quem vende e em quem produz e por isso é a forma mais eficaz" de apoiar as famílias. 

"Nós [PSD], na altura, propusemos um apoio direto às famílias das pessoas que trabalham, porque também propúnhamos, como depois fizemos em 2024 e 2025, um suplemento extraordinário para os pensionistas", afirmou o Miranda Sarmento, recordando as medidas que os sociais-democratas, como a descida do IRS. "Na altura propúnhamos isso e propúnhamos um apoio para as famílias das pessoas que trabalham de menores rendimentos, com um apoio direto, de um voucher alimentar. E esse é o ponto mais importante. As respostas que o Estado deve dar devem ser direcionadas àquilo que são efetivamente problemas", sublinhou.

A medida do IVA zero vigorou entre abril de 2023 e 4 de janeiro de 2024, com a eliminação do imposto para um cabaz de 46 produtos.