Finanças Públicas Bloco lembra linhas vermelhas para o Programa de Estabilidade

Bloco lembra linhas vermelhas para o Programa de Estabilidade

Governo iniciou negociações com os partidos à esquerda mas, para já, sem abrir muito o jogo sobre documento que tem de enviar para Bruxelas. Bloco repete aviso: sem criação de emprego, reformas não servem para nada.
Bloco lembra linhas vermelhas para o Programa de Estabilidade
Pedro Elias
Marta Moitinho Oliveira 05 de abril de 2016 às 21:23
Horas antes do encontro entre o Bloco de Esquerda e Governo, Catarina Martins repetiu o aviso: se as reformas não servirem para criar emprego, então não servem para nada. A coordenadora do Bloco já tinha deixado o alerta a António Costa no debate quinzenal na passada quarta-feira, quando lembrou que o programa eleitoral do PS previa a criação de mais de 200 mil empregos na legislatura e perguntou pelo Programa de Estabilidade.

Até ao final do mês, Portugal tem de enviar para Bruxelas o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade para cumprir as suas obrigações europeias. Mas apesar de ter divulgado as linhas gerais das reformas, o Governo tem evitado falar sobre o Programa de Estabilidade - onde o Executivo tem de definir metas de défice, dívida pública e apresentar previsões de PIB e emprego para a legislatura. E mesmo nas conversas com os partidos que suportam a maioria de esquerda, o Executivo não tem aberto muito o jogo.

É, por isso, que Catarina Martins vai lembrando ao que vem. "O Bloco de Esquerda tem uma posição de princípio contra o Semestre Europeu", justificou Catarina Martins, citada pela Lusa, acrescentando que o partido estará sempre contra propostas que enfraqueçam "rendimentos de quem vive do seu trabalho, provoque mais precariedade ou desemprego ou destrua o Estado Social".

As declarações foram feitas perto da hora do almoço, antes do encontro entre Mário Centeno e uma delegação bloquista para falarem sobre o Programa de Estabilidade. Catarina Martins não deixou de repeitir um aviso específico que fez a Costa: "as reformas só têm sentido se servirem para a criação líquida emprego", com "projectos exequíveis, concretos", pois o desemprego "é o maior défice de Portugal". Na mesma tarde, Centeno encontrou-se com uma delegação do PCP, estando previstas novas reuniões na próxima semana.

O Programa de Estabilidade é um documento mais sensível para a maioria parlamentar de esquerda. É neste documento que o Governo tem de assumir as primeiras metas para 2017, numa altura em que o Orçamento do Estado para 2016 já assume promessas para o próximo ano que já pesam no défice, reduzindo assim a margem para novas concessões de Costa a Catarina Martins e Jerónimo de Sousa.

Além disso, os partidos à esquerda do PS entram numa segunda fase de exigências, depois de no Orçamento do Estado para 2016 o Governo ter incluído medidas que faziam parte das posições conjuntas. O Bloco, por exemplo, já tem na agenda para 2017 a reforma dos escalões do IRS, que deve passar pelo englobamento dos rendimentos de capital para apuramento da matéria colectável. Já no Orçamento deste ano o PCP propôs medidas de tributação dos rendimentos mais elevados, como forma de encontrar receita para, por exemplo, fazer uma actalização maior nas pensões. Com M.E.



pub

Marketing Automation certified by E-GOI