O ministro das Finanças mostrou confiança numa melhoria da notação financeira de Portugal ainda este ano, perspectivando que as agências de "rating" vão retirar Portugal do nível de "lixo" depois do fim do Verão.

"Será importantíssimo na consolidação deste processo" de recuperação da economia portuguesa, referiu Mário Centeno em entrevista à RTP3, transmitida na noite de quinta-feira, 26 de Maio.

A Fitch é a primeira agência de "rating" com a opção de mexer na classificação de Portugal, tendo prevista uma actualização a 16 de Junho. O "rating" actual é de BB+ (a um nível de sair de "lixo") com perspectiva estável.

Segue-se a Moody’s a 1 de Setembro, sendo que esta agência avalia Portugal em Ba1 (a um nível de sair de "lixo"), também com perspectiva é estável.

Também no mesmo mês de Setembro, dia 15, será a vez da Standard & Poor’s pronunciar-se sobre Portugal. A S&P também tem um "rating" de BB+ com perspectiva estável. A DBRS, que já tem o rating de Portugal acima de "lixo", fala sobre Portugal a 20 de Outubro. 

As agências de "rating" têm efectuado comentários positivos à evolução da economia portuguesa, como o crescimento do PIB e a evolução orçamental, sendo que ainda ontem a Moody’s adiantou que a saída do Procedimento de Défices Excessivos tem um impacto positivo no "rating".

Contudo, as agências têm também salientado que para uma subida do "rating" é necessário mais evidências de melhorias, nomeadamente na evolução do endividamento, que continua a ser excessivo.  

Na entrevista à RTP3, Centeno diz que quer reduzir o rácio da dívida pública sobre o PIB para 100% até 2027, sendo que no ano passado este indicador atingiu um recorde acima dos 130% do PIB.

"Nós em dez anos podemos colocar o rácio da dívida em 100%, com esta dinâmica que a economia portuguesa tem neste momento. Em dez anos, redução até 100%", disse Centeno, realçando que a dívida pública "decresceria em média três pontos percentuais do PIB se nós replicássemos o comportamento que temos hoje, no futuro".

Quanto à renegociação da dívida, o ministro das Finanças adianta que deve ser discutida dentro das regras europeias. "Não há propostas. Há um relatório, o Governo português tem uma meta para a gestão da dívida que é muito clara. As discussões que existirem, quando existirem no contexto europeu, serão seguramente alimentadas dessas e de outras propostas que entretanto vierem a aparecer", acrescentou, citado pelo site da RTP. 

Focado em Portugal

Na mesma entrevista, Centeno garante que não há nesta fase um processo de candidatura de Lisboa para a liderança do Eurogrupo. Ainda assim, lembra, "há uma posição de Portugal dentro do Eurogrupo em muitas matérias estruturantes" e que os cargos de presidente do Eurogrupo e de ministro das Finanças "não são mutuamente exclusivos, antes pelo contrário. Nas normas de funcionamento do Eurogrupo, a sua liderança é um ministro das Finanças".

O facto de, na entrevista à CNBC, não ter afastado a possibilidade de concorrer ao cargo "foi mais um factor de confiança, porque nós precisamos mesmo de trabalhar muito em Portugal e por Portugal. E é exactamente nisso que eu estou focado".

Em matéria de impostos, Centeno assegurou que em Janeiro do próximo ano nenhum contribuinte vai pagar a sobretaxa de IRS e que "irá continuar em curso uma redução da carga fiscal adicional, para um conjunto muito significativo e representativo das famílias portuguesas".

Moody’s

A Moody’s salientou que a proposta de saída do PDE é positiva para o perfil de crédito, porque as regras mais restritas ajudarão a promover a redução do défice e da dívida pública. Mas diz que existe o risco de Portugal não conseguir cumprir com o ajustamento estrutural exigido para este ano e salienta pela negativa o elevado rácio de dívida sobre o PIB. A agência tem reiterado que a descida sustentada desse indicador é condição essencial para melhorar o "rating".

Moody’s

Fitch

A Fitch considerou que a saída do PDE revela os progressos orçamentais feitos por Portugal. Mas a agência diz que a elevada dívida do Estado e a fraca qualidade dos activos da banca ainda pesam no perfil de crédito de Portugal. Além disso, considera que a recapitalização da CGD poderá levar o défice a subir este ano para 2,8%. A agência prevê um crescimento do PIB de 1,5% este ano, abaixo dos 2% indicados esta semana por Mário Centeno e da estimativa oficial do Governo de 1,8%. 

Fitch

S&P

A S&P ainda não se pronunciou sobre Portugal após a decisão da Comissão Europeia. Mas tem referido que para melhorar o "rating" necessita de ver um crescimento significativamente acima das suas estimativas (1,6% para este ano) ou que o rácio da dívida líquida do Estado baixe dos 100%. Para este ano a estimativa, segundo uma apresentação do IGCP, é que esse indicador fique em 121%. 

S&P