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Moody’s: Saída do défice excessivo é boa notícia para o rating de Portugal

Embora não sinalize uma subida iminente do rating e antecipe diversas dificuldades no futuro próximo, a Moody´s salienta que a evolução da situação orçamental e a recente decisão de Bruxelas terão "impacto positivo" na confiança dos investidores.

Bruno Simão/Negócios
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 25 de Maio de 2017 às 11:48
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A evolução da situação orçamental e a recente decisão da Comissão Europeia, que recomendou a saída do procedimento dos défices excessivos, terão "impacto positivo" na notação financeira de Portugal, considera a Moody's, ao salientar o seu efeito na "confiança dos investidores" e no "perfil de crédito" do país.

Numa nota divulgada nesta quinta-feira, 25 de Maio, a agência adopta um registo positivo, em particular sobre a trajectória do défice orçamental (que passou de 10% em 2009 para 2% do PIB no ano passado), mas não chega a indicar a possibilidade de subir ou tirar o "rating" de lixo, ao salientar que, pela frente permanecem vários desafios, desde logo continuar, já neste ano, a reduzir o endividamento público em linha com o exigido pelas regras europeias.

"Embora esperemos que o défice continue a cair este ano para 1,8% [acima da previsão de 1,5% do PIB do governo], antecipamos que será um desafio para Portugal cumprir os requisitos orçamentais nos próximos dois anos. Nomeadamente, Portugal corre o risco de não cumprir o ajustamento orçamental estrutural neste ano, e as medidas necessárias para efectivar as reduções previstas do défice para os anos seguintes não foram suficientemente especificadas", escreve a Moody's, reiterando alertas que têm sido igualmente enviados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela Comissão Europeia. "Além disso, a melhoria da situação orçamental nos próximos dois anos depende fortemente de receitas extraordinárias e de congelamento dos gastos com bens e serviços, o que provavelmente será difícil de sustentar a longo prazo", acrescenta a agência.

Não obstante os muitos "ses", para já o impacto será positivo. "Esperamos que a recomendação da CE apoie a confiança dos investidores, ajudando a manter condições de financiamento favoráveis para Portugal" que, acrescenta, dependerão muito da actuação do Banco Central Europeu, em particular do ritmo de redução das compras de dívida pública.

A Moody's chama ainda a atenção para a circunstância de, ao sair do procedimento dos défices excessivos e ao passar para o "braço preventivo" do Pacto de Estabilidade, Portugal ficar sujeito a uma consolidação orçamental mais exigente mas também potencialmente mais virtuosa. O governo, escreve, terá de atingir um excedente estrutural de 0,25% do PIB até 2021 devido à muito elevada dívida pública, que voltou a subir para 130,4% do PIB no ano passado, mas passa a poder justificar eventuais desvios na trajectória orçamental se fizer reformas estruturais que promovam o crescimento.

A Moody's é a segunda das três maiores agências de "rating" a emitir uma nota sobre Portugal na sequência da proposta da Comissão Europeia, que nesta segunda-feira recomendou aos ministros das Finanças (Ecofin) que retirem Portugal do procedimento dos défices excessivos, no qual o país entrou em 2009, depois de um défice de superou os 11%.

A primeira a fazê-lo foi a Fitch, que adoptou um tom mais cauteloso. A agência também reconhece melhorias na situação orçamental e na economia, mas teme o impacto da recapitalização da CGD, antecipando que o défice volte a agravar-se neste ano para 2,8% do PIB, e alerta que dívida pública permanece muito elevada, num contexto de baixo potencial de crescimento. Uma conclusão comum: retirar o rótulo de "lixo" aos títulos de dívida emitidos pelo Estado português não estará para breve - nem para a Fitch, nem para a Moody's.


(notícia actualizada às 12h30)

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