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Custo da dívida pública baixa pelo quarto ano para mínimos de 2010

Em 2018, a dívida pública custou 2,8% ao Estado português. Este é o valor mais baixo desde, pelo menos, 2010.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 29 de Abril de 2019 às 12:09
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O custo do 'stock' da dívida pública portuguesa baixou em 2018 pelo quarto ano consecutivo. Ao todo, o endividamento custou 2,8% no ano passado, abaixo dos 3% de 2017. Este é um novo mínimo, pelo menos, desde 2010 (3,5%), primeiro ano para o qual o IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) apresenta dados no boletim mensal de abril divulgado esta segunda-feira, 29 de abril.

Esta taxa média atingiu um pico em 2011 (4,1%), ano em que Portugal ficou sem acesso ao mercado de financiamento internacional e solicitou assistência externa. Desde então que tem vindo a reduzir-se gradualmente, tendo estagnado em 2013 e 2014 (ver gráfico). Comparado com 2011, o custo de financiamento desceu 1,3 pontos percentuais.Esta redução reflete o ambiente de juros baixos promovido pelo Banco Central Europeu (BCE) que permitiu aos Estados europeus financiaram-se a menores taxas. Tem sido o caso de Portugal que, nos últimos dois meses, tem alcançado novos mínimos históricos nos juros da dívida a dez anos, a que é usada como referência. Para tal tem também contribuído a melhoria do rating da República por parte das principais agências de notação financeira.

Além disso, o pagamento antecipado da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo juro era elevado, substituindo dívida mais cara por mais barata, também contribuiu para a redução do custo total da dívida pública. Em breve, o Estado português começará a pagar a sua dívida aos credores europeus que, apesar de ser mais barata do que a do FMI, é mais cara do que os juros a que Portugal consegue financiar-se nos mercados neste momento. 

A trajetória deverá ser ainda de melhoria em 2019. Pelo menos é isso que deixa antever o primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, o custo da dívida emitida situou-se nos 1,7%, também este é um novo mínimo histórico (pelo menos desde 2010). Tal reflete os leilões consecutivos em que o IGCP tem conseguido financiar-se a taxas cada vez mais reduzidas.

O custo da dívida direta do Estado engloba o custo médio dos Bilhetes do Tesouro (BT), Obrigações do Tesouro (OT), Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) e MTN emitidos no período correspondente, ponderado pelo montante e maturidade.

O montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado no ano de 2019 deverá situar-se em cerca de 8,6 mil milhões de euros. Segundo o programa de financiamento, o IGCP pretende emitir um total de 15,4 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro, o que representa um aumento de 400 milhões de euros face ao que esperava emitir no ano passado.
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