A secretaria-geral da Educação e da Ciência vai poder gastar, este ano, menos seis milhões de euros do que o inicialmente previsto na aquisição de computadores e ligação à Internet para as escolas. O Governo decidiu adiar para 2022 parte do montante previsto para este ano, no âmbito do programa Escola Digital, destinando apenas 223 milhões de euros para a digitalização nas escolas.

A medida consta de uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República. Ao invés dos 229 milhões de euros inicialmente alocados à aquisição de computadores, tablets e Internet para as escolas públicas ou com contratos de associação celebrados entre o Estado, o Governo passa a autorizar apenas a realização de uma despesa de 223 milhões de euros para a mesma finalidade. 

A resolução do Conselho de Ministros indica, no entanto, que o montante fixado para este ano e para 2022 pode ser "acrescido do saldo apurado no ano anterior". "Os encargos financeiros resultantes da execução da presente resolução são autorizados na condição de terem financiamento assegurado através de fundos europeus, podendo ser acrescidos da respetiva contrapartida pública nacional, quando aplicável", lê-se também no documento.

A previsão do Governo era investir, entre 2020 e 2021, 400 milhões de euros para equipar as escolas com meios digitais, nomeadamente computadores, conectividade e serviços conexos. Esta reprogramação dos encargos plurianuais veio, porém, atrasar essa meta, apesar de, em fevereiro, o Governo ter aprovado a compra adicional de computadores e conectividade, num investimento total de cerca de 4,5 milhões de euros.

Através dos fundos europeus, o programa Escola Digital prevê, numa primeira fase, a compra de computadores, conectividade e licenças de software para as escolas, tendo como prioridade os alunos mais carenciados até chegar à sua utilização universal. Depois disso, o investimento centrar-se-á na capacitação digital dos docentes e na desmaterialização dos manuais escolares e em novos recursos digitais.