O Governo já entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na Assembleia da República. Esta é a primeira proposta orçamental a ser apresentada pelo novo ministro das Finanças, Fernando Medina, e deverá trazer uma revisão em baixa das previsões macroeconómicas devido à subida da inflação e à guerra na Ucrânia.

O documento foi entregue ao Presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva, depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros na terça-feira. Trata-se de uma nova proposta orçamental, depois de o documento inicial ter sido chumbado na Assembleia da República há cinco meses e ter precipitado a realização de eleições antecipadas.

As linhas gerais da proposta de OE2022 foram apresentadas na segunda-feira aos partidos políticos com representação parlamentar e às confederações patronais. Segundo o que foi dito após a maratona de reuniões, o Governo deverá manter a meta do défice de 1,9%, mas poderá baixar a estimativa de 5% para o crescimento económico este ano.

O Governo deverá também projetar uma subida da inflação para os 4% este ano, mais 1,1 pontos percentuais do que o valor inscrito no Programa de Estabilidade apresentado há duas semanas.

A conferência de imprensa, onde a proposta orçamental será apresentada em pormenor, está marcada para as 14h30 ainda desta quarta-feira.

Segundo o calendário aprovado esta quarta-feira em conferência de líderes, a proposta deverá ser votada na generalidade nos dias 28 e 29 de abril. Caso seja aprovada na generalidade, avançará para discussão na especialidade, onde será analisada e votada ponto a ponto, antes da votação final global prevista para 27 de maio. Isso significa que o novo orçamento poderá entrar em vigor apenas em junho.

(notícia atualizada às 13h20)