Miranda Sarmento admite reforço dos apoios à recuperação dos danos causados pelo mau tempo
Em entrevista ao Now, o ministro das Finanças salienta que os 2,5 mil milhões já orçamentados para apoiar a recuperação após a depressão Kristin são um programa “muito forte”, representando 0,8% do PIB, mas que serão reavaliados quando for estimada a dimensão total dos estragos.
Apesar de já terem sido apresentadas medidas de apoio no valor de cerca de 2,5 mil milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu esta segunda-feira que poderá haver uma revisão e um reforço das verbas, se necessário. “Admitimos rever o programa e reforçar algumas componentes. Só conseguiremos fazer um levantamento completo de tudo o que aconteceu quando a tempestade passar e só poderemos começar esse trabalho daqui a uma semana”, referiu Joaquim Miranda Sarmento em entrevista ao Now.
O ministro das Finanças, que ainda não se deslocou aos concelhos mais afetados pela depressão Kristin, afirmou que o Governo fez "uma primeira avaliação e que estas medidas são um programa de apoio e reconstrução da região afetada muito forte”, que representa "cerca de 0,8% do PIB". Contudo, Miranda Sarmento salienta que “o mau tempo vai continuar por mais uns dias, pelo menos até dia 8 de fevereiro, e portanto a dimensão dos estragos poderá ser maior”, o que poderá “obrigar a uma reavaliação”. “Este é o programa à data com a informação de que dispomos hoje”, refere. "É um programa fortíssimo", reforçou.
Sobre o pedido ao fundo de solidariedade europeu de apoio à reconstrução, Miranda Sarmento garante que “vai ser acionado”, mas lembra que “é possível que haja mais estragos”, pelo que este não é o momento para fazer o pedido a Bruxelas. “Teríamos de o alterar”, refere, salientando que "esta foi a pior tempestade de que o país tem memória.”
Já quanto ao PRR, Miranda Sarmento salienta que o prazo global de execução, que termina no final de 2026, “não será alargado”, mas que “é possível pedir à UE duas coisas”: “Que os projetos tenham um pouco mais de prazo, ou recorrer a um fundo de inovação que existe no Banco Português de Fomento e colocar as subvenções de projetos atrasados nesse fundo”. Miranda Sarmento assinala que os mecanismos são vários e serão objeto de negociação com a UE, garantindo que “nenhum projeto deixará de ser executado”.
Miranda Sarmento recorda que 2026 já era um ano orçamental “muito exigente” e que “esta tragédia veio tornar o exercício mais difícil”, com “impactos significativos”, quer do lado da receita, com a diminuição das contribuições, quer do lado da despesa, com os apoios sociais e à reconstrução que serão necessários. Mas diz que o Governo “tudo fará para manter o equilibrio das contas públicas”, apesar da “pressão orçamental adicional”.
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