Finanças Públicas Programa de Estabilidade afinal vai a votos no Parlamento

Programa de Estabilidade afinal vai a votos no Parlamento

O documento, tal como o Plano Nacional de Reformas, vai ser debatido na Assembleia da República. CDS confirmou esta sexta-feira confirmou que apresentará um projecto de resolução para forçar a votação.
Programa de Estabilidade afinal vai a votos no Parlamento
Bruno Simão/Negócios
Negócios 22 de abril de 2016 às 11:17

O Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas apresentados pelo Governo afinal vão mesmo a votos no Parlamento, por iniciativa do CDS, confirmou o Negócios junto de fonte oficial do partido, esta sexta-feira, 22 de Abril.

A votação será suscitada pela apresentação de um projecto de resolução por parte do CDS-PP, que assim deverá ser a única formação política a fazê-lo. 


Esta quinta-feira o PSD garantiu que, pela sua parte, não suscitaria a votação no Parlamento nem do Programa de Reformas nem do Programa de Estabilidade.

"Hoje não há dúvida nenhuma que o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas que o Governo vai endereçar à Assembleia da República tem o apoio inequívoco do PS, do PCP, do BE e do PEV, que são os partidos que sustentam politicamente o Governo no Parlamento", afirmou quinta-feira o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, no final da reunião da bancada social-democrata, citado pela Lusa.

Também o ministro das Finanças Mário Centeno garantiu ontem que o Governo e o PS não tomariam a iniciativa de levar o programa a votos. 

Esta manhã em Évora, no final da reunião semanal com o Presidente da República - que decorreu naquela cidade devido ao roteiro que Marcelo Rebelo de Sousa está a levar a cabo no Alentejo - o primeiro-ministro António Costa voltou a insistir que não vislumbra necessidade de medidas adicionais para cumprir o Orçamento deste ano. 

Referindo-se às "notícias que alarmaram", dando conta de "planos b e c", Costa garantiu em declarações transmitidas pelas televisões que a execução orçamental "está a correr bem e nada indica que seja necessário tomar novas medidas".

"Conseguiremos conduzir um processo tranquilo de consolidação orçamental", afirmou. 

O Governo rejeita medidas adicionais, mas no Orçamento tem uma almofada de cerca de 350 milhões de euros, que pode activar a qualquer momento, cativando despesas.

No Programa de Estabilidade, o Governo espera conseguir um aperto no défice com menos crescimento económico.   


(notícia actualizada às 12:46 com mais informação)




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