Governo dá o dito por não dito e suspende taxa sobre renováveis 

Poucas horas depois de ter aprovado uma nova taxa sobre renováveis, que poderia retirar 250 milhões de euros aos produtores de energia, o PS voltou atrás e pediu a avocação do a proposta, ou seja, uma nova votação da medida, mas agora em plenário (o que só ocorrerá na segunda-feira).

 

Em causa está uma proposta do Bloco de Esquerda que, tal como o Negócios noticiou esta tarde, foi aprovada na especialidade com os votos favoráveis do PS. 

A aprovação desta tarde foi surpreendente, não só porque nunca foi admitida pelas partes nas últimas semanas mas também porque no ano passado o cenário tinha sido recusado pelo PS

 

Mas, poucas horas depois de ter dado o "sim" ao Bloco de Esquerda, o Governo deu um passo atrás em termos regimentais, pediu uma reapreciação da mesma, o que indicia que se pode ter arrependido do que aprovou (ou, pelo menos, dos termos em que o fez). 

 

A proposta que tinha sido aprovada prevê a introdução de uma nova taxa sobre  produtores de energia renovável que estão isentos do pagamento da contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE), com o objectivo de reduzir o défice tarifário.

 

Ao Negócios, o deputado Jorge Costa, do Bloco de Esquerda explicou que a nova taxa representa uma receita de 250 milhões de euros. "O sobrecusto das renováveis, sem cogeração, tem sido de 900 milhões de euros. Se a taxa é de 30% estamos a falar de cerca de 250 milhões de euros", especificou.

 

Esta é a segunda vez que o Governo dá o dito pelo não dito na recta final da aprovação do orçamento do Estado. A outra medida prende-se com o tratamento fiscal dos activos por impostos diferidos que, como o negocios avançou, foi retirada para ser novamente apreciada de forma autónoma.

Catarina Martins defende que medida pode baixar preços da electricidade

Já depois da medida ter sido aprovada no Parlamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou que devido a esta medida o Governo tem "ao seu alcance" a possibilidade de baixar o preço da energia no próximo ano para as famílias e empresas.

 

"O Governo tem ao seu alcance todos os instrumentos para que, no próximo ano, a luz seja mais baixa para todas as famílias e para todas as empresas", referiu, citada pela Lusa. Catarina Martins disse que foi aprovada "uma redução das rendas pagas ao setor energético que é significativa", indicando que a alteração vai "diminuir os sublucros do sector das renováveis, que equivale a 250 milhões de euros".

 

"Esta medida, juntando-se às medidas de renegociação dos contratos da energia convencional que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) já disse que têm de ir para frente, pode significar a baixa da fatura energética para todo o país", referiu.

 

Para a coordenadora do BE, a redução do preço da eletricidade "tem um impacto fortíssimo nas famílias, porque é mais salários e pensão ao fim do mês", assim como nas empresas, porque a energia é "um dos maiores custos de contexto".

(notícia actualizada com declarações de Catarina Martins)