Sarmento contesta "gato escondido" do PS: Parte da margem já pagou bónus das pensões

Depois de o PS ter dito que havia um "gato significativo escondido com rabo de fora" nos saldos da Segurança Social que pode permitir uma folga orçamental para pagar um novo aumento permanente depensões, o ministro das Finanças veio contestar os números dos socialistas, explicando que essa margem já começou a ser esvaziada para pagar o bónus das pensões deste ano. 

"O PS não quis falar das propostas do seu secretário-geral, nomeadamente do aumento das pensões pensões por via do saldo da Segurança Social", começou por dizer Joaquim Miranda Sarmento está a ser ouvido nesta sexta-feira, 24 de outubro, na Assembleia da República, no primeiro embate sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026.

Depois, o governante quis explicar o que se passa com o saldo da Segurança Social, que em contas públicas, a ótica de caixa, e até agosto, está cerca de mil milhões acima dos valores de 2024. É aqui que os socialistas dizem que há uma folga para um novo aumento adicional de pensões, em 2026. "O saldo até agosto  está influenciado por transferências da Administração Central em mil milhões e 600 milhões resultam da transferência para pagar o suplemento extraordinário de pensões", disse.

Ou seja, houve uma transferência em agosto de receitas do Estado (sobretudo impostos) para a conta da Segurança Social para pagar o bónus extraordinário de pensões, que entrou nas contas dos pensionistas em setembro. Pelas estimativas do executivo representaria cerca de 400 milhões de euros.

O tema das pensões arrisca ser central na discussão numa proposta de OE esvaziada de medidas e chegou à discussão desta sexta-feira, primeiramente, pelo ministro das Finanças. "Usar o saldo da Segurança Social para aumentos permanentes de despesa é um erro", atirou aos socialistas.

É, de facto, em torno dos excedentes da Segurança Social em 2024 e em 2025 que o PS justifica a proposta de mais despesa com pensionistas no orçamento do próximo ano.  

Os socialistas têm argumentado que, por um lado, a execução orçamental até agosto sinaliza a existência de uma potencial folga no saldo no conjunto do ano de 2025, na ótica de caixa. É a tal diferença de cerca de mil milhões, verificada nos primeiros oito meses do ano, que José Luís Carneiro descreve como “gato significativo escondido com rabo de fora”. E que, por outro lado, também o excedente em contabilidade nacional foi no ano passado subestimado, igualmente em cerca de mil milhões, face aos resultados divulgados em março. 

Só que o PS propõe que esse aumento de pensões seja pago por impostos já que, desta vez, um eventual aumento adicional de pensões fica condicionado à confirmação da folga nessa ótica de compromissos, a que conta para Bruxelas. Por isso,  a proposta de alteração dos socialistas à lei do Orçamento do Estado não terá valores previamente fechados e não chega ao bolso dos pensionistas antes de março de 2026.  

(Notícia atualizada)