Orçamento do Estado Centeno fecha 2018 com défice de 0,5% e supera a meta

Centeno fecha 2018 com défice de 0,5% e supera a meta

O ministro das Finanças voltou a conseguir um resultado melhor do que a meta. No ano passado, o défice foi de 0,5% do PIB, quando a meta mais recente era de 0,7%.
Centeno fecha 2018 com défice de 0,5% e supera a meta
António Pedro Santos/Lusa
Margarida Peixoto 26 de março de 2019 às 11:02
Portugal fechou o ano passado com um défice de 0,5% do PIB, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), esta terça-feira, 26 de março. A primeira estimativa vai ao encontro do valor que já tinha sido antecipado pelo Conselho das Finanças Públicas, e fica melhor do que a meta de 0,7%, que tinha sido definida pelo Governo.

O resultado de 2018 representa também uma melhoria significativa face ao ano anterior. Mesmo excluindo o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos em 2017 (que foi de cerca de 2,1% do PIB, 3.944 milhões de euros), o défice tinha sido de 0,9%, tendo agora melhorado quatro décimas, face a este referencial.

Do lado da receita, registou-se um crescimento particularmente acentuado dos impostos sobre a produção e importação, refletindo o bom comportamento da atividade económica. Os dados do INE revelam um aumento de 6,3% deste agregado em 2018, quando comparado com 2017. O imposto mais significativo desta rubrica é o IVA.

Os impostos sobre o rendimento e património subiram 1,1%, adianta o boletim do INE. Já as contribuições sociais aceleraram 4,9%, evidenciando também o dinamismo do mercado de trabalho, que continua a criar emprego.

"A melhoria do saldo em 2018 foi sobretudo determinada pelo aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego", avalia o INE.

Do lado das despesas, verifica-se uma quebra dos gastos com juros (de 6,5%) e dos subsídios (-7%). As restantes componentes subiram: as despesas com pessoal aumentaram 2,2%, as prestações sociais 3,1% e os consumos intermédios avançaram 3,5%.

Já o investimento subiu 12,2%, um aumento expressivo, mas que fica abaixo dos mais de 16% que o Executivo tinha previsto quando fez as contas para o Orçamento do Estado para 2019. Nessa altura, o Governo tinha apontado para um investimento público na ordem dos 4.144 milhões de euros. Agora, o INE estima 4.060,2 milhões de euros.

Dívida pública fica em 121,5%

No âmbito do procedimento por défices excessivos, o INE comunicou esta terça-feira ao Eurostat os principais agregados das administrações públicas e o comportamento do saldo orçamental, e da dívida pública. Tal como já tinha sido calculado pelo Banco de Portugal, o INE comunicou uma dívida pública de 121,5% do PIB em 2018. A previsão mais recente do ministro das Finanças apontava para uma dívida ligeiramente menor, de 121,2% do PIB.

Para 2019, tanto os valores de défice, como de dívida e de PIB são da responsabilidade do Ministério das Finanças. Contudo, o Executivo optou por voltar a comunicar os valores subjacentes ao Orçamento do Estado para 2019, não fazendo neste momento qualquer revisão de previsões. O Eurostat será assim notificado com uma expectativa de défice de 0,2% do PIB e uma dívida pública de 118,7% do PIB.

(Notícia atualizada às 12h, com mais informação)



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