Orçamento do Estado UTAO estima défice orçamental de 0,4% em 2018

UTAO estima défice orçamental de 0,4% em 2018

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental estima que o défice deverá ter ficado em 0,4% do PIB, em 2018. A confirmar-se a expectativa dos peritos em contas do Parlamento, Mário Centeno obteve um resultado melhor do que a meta.
UTAO estima défice orçamental de 0,4% em 2018
Lusa
Margarida Peixoto 20 de março de 2019 às 13:16
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice de 2018 tenha ficado em 0,4% do PIB, um valor que, a confirmar-se terá sido melhor do que a meta definida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

A estimativa consta de um relatório distribuído esta quarta-feira de manhã aos deputados da comissão de orçamento e finanças, noticiado em primeira-mão pelo jornal Eco, e a que o Negócios também teve acesso.

"De acordo com a informação disponível, o valor central da estimativa aponta para que o saldo orçamental em 2018 tenha ascendido a –0,4% do PIB", lê-se no documento, que lembra que a primeira meta definida pelo Governo para o défice do ano passado tinha sido um défice de 1,1% do PIB. Depois, essa meta foi revista para um défice de 0,7% do PIB, e mais recentemente o ministro das Finanças apontou para um valor em torno de 0,6% do PIB.

A UTAO adianta que "o principal contributo para a melhoria do saldo em contas nacionais [face a 2017] adveio da redução do impacto penalizador sobre o saldo orçamental associado às medidas de natureza temporária e/ou não-recorrente."

Em causa está, sobretudo, a diferença entre o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que prejudicou o défice em cerca de 2,1 pontos percentuais do PIB em 2017, e o da injeção de capital no Novo Banco, verificado em 2018. A chamada de capital do Fundo de Resolução, ao abrigo do mecanismo de capital contingente, agravou o défice do ano passado em 792 milhões de euros, o equivalente a cerca de quatro décimas do PIB.

As contas dos peritos do Parlamento revelam ainda, tal como o Negócios já tinha noticiado, que sem contar com o impacto de medidas temporárias, o saldo orçamental de 2018 deverá ter sido positivo. A UTAO estima um excedente de 0,1% do PIB como valor central do intervalo.

Na semana passada, o Conselho das Finanças Públicas já tinha estimado um défice de 0,5% do PIB em 2018. No próximo dia 26, o Instituto Nacional de Estatística vai revelar a primeira estimativa oficial para o défice orçamental do ano passado, no âmbito do reporte do procedimento por défices excessivos. Nessa altura, a autoridade estatística revelará o primeiro apuramento oficial do défice, da dívida pública e do PIB em 2018.



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