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Governo quer reforçar número de funcionários nas escolas

O Governo vai rever os rácios usados para determinar o número de funcionários precisos por escola, para que possa contratar um total de 3.000 profissionais não docentes.

Vicente Lourenço vicentelourenco@negocios.pt 13 de Outubro de 2020 às 00:23
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O executivo quer reforçar o pessoal não docente nas escolas. Para isso, promete, a partir do dia 1 de Janeiro do próximo ano, a revisão dos critérios e da fórmula de cálculo usada para determinar o número de funcionários precisos em cada escola pública.


De acordo com o documento, o objetivo é colocar mais 3.000 trabalhadores "para que as escolas disponham dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efectivas permanentes", mas o documento não avança nenhuma data para a contratação dos funcionários.

Segundo explica a agência Lusa, um dos fatores de cálculo que foi alterado e que provoca este aumento diz respeito aos alunos com necessidades educativas especiais, que passam a ter mais peso.

António Costa já anunciara na semana passada que a revisão desta portaria estava "em vias de conclusão", sublinhando então o reforço no acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais. A nova portaria de rácios "aumenta significativamente o número de assistentes operacionais que são necessários para acompanhar as crianças com necessidades educativas especiais", afirmou António Costa.

A Lusa relembra que a portaria de rácios já tinha sido alterada em 2017 e volta agora a ser alvo de uma revisão, em plena pandemia de covid-19 que veio exigir um reforço redobrado aos funcionários para garantir as novas regras nas escolas. 

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