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Governo vai avaliar semanalmente descida do ISP nos combustíveis

António Costa diz que não está nos planos do Governo "financiar os combustíveis fósseis" mas também não quer "arrecadar uma receita extraordinária pelo facto de haver um aumento extraordinário" dos preços.

Governo vai entregar OE 2022 no dia 11 na Assembleia da República.
Bruno Colaço
Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 19 de Outubro de 2021 às 15:50
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O primeiro-ministro, António Costa, recusou esta terça-feira novas medidas para baixar os preços da gasolina e gasóleo que envolvam "financiar os combustíveis fósseis". Isto porque "o enorme desafio do combate às alterações climáticas não desapareceu e isso exige uma transformação do paradigma energético", frisou.

Costa garantiu ainda que o Governo não quer "arrecadar uma receita extraordinária pelo facto de haver um aumento extraordinário" dos preços e, por isso, foi anunciada na passada sexta-feira uma redução do ISP sobre a gasolina e gasóleo, para compensar os mais de 60 milhões de euros arrecadados pelo Estado com o IVA sobre os combustíveis.

"Tendo havido um aumento do preço, isso reflete-se num aumento da receita do IVA. Portanto, o que nós fazemos é desenvolvemos aos portugueses esse aumento da receita do IVA através de uma redução o ISP. Nós só estamos a reduzir o ISP porque é a forma tecnicamente mais fácil de rapidamente devolver aos portugueses a receita extraordinária que estamos a ter", declarou.

António Costa referiu que isso já foi feito nesta semana e irá repetir-se: "Iremos continuar a avaliar qual é a evolução dos preços e, sempre que houver um aumento da receita de IVA imputada a este aumento de preços, nós procederemos a essa devolução em sede de ISP". "Semanalmente, em função da evolução do preço e da receita extraordinária de IVA procederemos à sua devolução através do ajustamento do ISP", acrescentou.

O líder do Executivo socialista afirmou ainda que espera que o Conselho Europeu adote "medidas de fundo" que permitam "ataquem" a subida dos preços dos combustíveis "na raiz". 

"Espero que a Europa possa também adotar medidas que ataquem este problema na sua raiz, que tem a ver com a escassez de combustível e o facto da nossa hiper dependência de combustíveis fósseis estarem a condicionar grandemente os preços em toda a Europa e, obviamente, a capacidade da recuperação económica", referiu António Costa, à margem da cerimónia de homenagem a Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional.

Antonio Costa reconheceu que a subida do preços dos combustíveis é "um tema que preocupa não só os portugueses, mas todo o mundo" e "a Europa em geral", e sublinhou que esse será "um dos temas centrais" da reunião do Conselho Europeu que está marcado para esta quarta e quinta-feira, em Bruxelas.

A expectativa do primeiro-ministro é que o Conselho Europeu "adote medidas de fundo" relativas às interconexões e à necessidade de a Europa diversificar as fontes de abastecimento para não estar "tão dependente de países como a Rússia", que fornece a maior parte do gás natural consumido a nível europeu e que é "uma energia de transição". 

O primeiro-ministro salientou ainda que tem estado em diálogo com os diferentes setore de atividade ligados aos combustíveis e que o Governo acompanha com atenção a evolução dos preços da gasolina e gasóleo. 


Com Lusa
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