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OE2021: PCP identifica "um ou outro progresso" mas ainda "longe" de questões centrais

"A discussão está em andamento. O que dissemos, e continuamos a dizer publicamente, é que isto vai até ao fim, há todo um processo agora de centenas de votações no quadro do Orçamento do Estado", afirmou Jerónimo de Sousa.

#44 - Jerónimo de Sousa
Lusa 20 de Novembro de 2020 às 20:34
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O secretário-geral do PCP indicou hoje que "tem havido um ou outro progresso" nas negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, mas destacou que o Governo "está longe de se aproximar" em aspetos centrais.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Jerónimo de Sousa foi questionado sobre o sentido de voto do PCP no Orçamento do Estado para 2021.

"A discussão está em andamento. O que dissemos, e continuamos a dizer publicamente, é que isto vai até ao fim, há todo um processo agora de centenas de votações no quadro do Orçamento do Estado", afirmou, lembrando que arrancou hoje no parlamento a discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

De acordo com o líder do partido, "o PCP tem um conjunto de propostas e vai bater-se por elas até ao último momento parlamentar".

"E aquilo que podemos afirmar é que tem havido um ou outro progresso, mas o Governo está longe de se aproximar daquilo que nós consideramos central: questões económicas, sociais, mesmo o combate à pandemia com a pedagogia da proteção, e não com medidas que são ameaçadoras", elencou.

Jerónimo de Sousa advogou que "essas respostas devem ser dadas" e considerou que "há uma necessidade muito grande de tranquilizar os portugueses", de "fazer boa cara ao mau tempo".

"É isso que se exige, mas com essa garantia que, com este Orçamento do Estado, com os mecanismos que o Governo detém, possa impedir que no plano económico e no plano social haja um retrocesso, um retrocesso que teria consequências dramáticas tanto para o emprego como para a vida de quem trabalha, para quem tem o seu pequeno negócio", frisou.

Na ótica do secretário-geral do PCP, "esta preocupação será ultrapassada" com "um orçamento que dê resposta a esses mesmos problemas".

"Da nossa parte, tudo faremos para que haja essa aproximação", indicou, ressalvando que "até ao lavar dos cestos é vindima".

Hoje, com conferência de imprensa, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, afirmou hoje que, neste momento, "não estão preenchidos" os critérios para o PCP viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2021, e que passam por "uma resposta global" aos problemas do país.

Sobre a reunião com a AHRESP, o secretário-geral comunista considerou que "é preocupante só de imaginar que, caso não haja de facto apoio à retoma, se os postos de trabalho e os salários não forem defendidos em muitas destas micro, pequenas e médicas empresas, podemos ter uma situação dramática de cerca de 30% ou 40% dessas mesmas empresas irem para a insolvência, com todas as consequências que isso tem", nomeadamente em termos do aumento do desemprego e efeitos na economia.

Este setor encontra-se "numa situação aflitiva, para não dizer desesperada", alertou o líder comunista, notando ser "de grande urgência evitar" consequências sociais.

Jerónimo apontou igualmente que ouviu as preocupações do setor e que, em "muitas delas" existe "iniciativa e proposta do PCP", e apelo a que, "em tempo útil", sejam encontradas "formas de apoio a este setor tão importante", nomeadamente no quadro do Orçamento do Estado, por forma a "garantir que estas centenas de milhares de trabalhadores do setor sintam um pouco mais de confiança e de esperança de que a situação se vai resolver".

Também em declarações aos jornalistas no final do encontro, Carlos Moura, vice-presidente da AHRESP, salientou que existe uma "enorme preocupação neste momento no país relativamente aos setores do alojamento turístico e da restauração e similares", que têm "grande dimensão económica, mas também social" em Portugal.

No âmbito do Orçamento do Estado, a associação pediu que seja proporcionada maior liquidez às empresas, "quais que sejam os mecanismos", bem como apoios à empregabilidade, às rendas não habitacionais e também para uma "maior dinâmica no consumo".

No que toca a preocupações de "curto prazo", Carlos Moura defendeu que "urge que algumas medidas sejam tomadas" no plano contributivo e fiscal.
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